O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) determinou nesta segunda-feira (10) que a empresa Norte Energia S.A, assim como as prefeituras dos municípios de Altamira e Vitória do Xingu, ambos no sudeste do estado, disponibilizem postos de saúde para ribeirinhos que vivem próximos à Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A decisão, em caráter liminar, atende um pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE) e vale durante a pandemia de Covid-19.
Segundo a determinação, tanto as prefeituras, como a empresa Norte Energia, tem um prazo de 10 dias para apresentar o Plano de Atendimento Emergencial dos ribeirinhos que residem em torno usina hidrelétrica. Além disso, os envolvidos devem cuidar do traslado dos pacientes para as consultas.
Ainda de acordo com a Justiça, os municípios e a Norte Energia devem fornecer aos ribeirinhos máscaras, álcool em gel e demais materiais de prevenção ao novo coronavírus. Além disso, as prefeituras e a empresa também serão responsáveis pelos medicamentos e insumos dos postos de atendimento.
Segundo a DPE, autora da ação, o pedido busca estabelecer um canal de comunicação entre a secretaria municipal de saúde e os moradores
Em nota, a Prefeitura de Altamira informou que vem cumprindo periodicamente os atendimentos médico nas áreas ribeirinhas do município e continuará atuando nestas localidades. A prefeitura diz que, até o momento, ainda não foi notificada sobre a liminar.
Já a Norte Energia informou, também em nota, que se manifestará nos prazos legais estabelecidos.
Fonte: G1 PA
