A Justiça Federal autorizou, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), a continuidade das obras da ponte sobre o rio Araguaia, que liga os estados do Pará e do Tocantins, na rodovia BR-153.
A ponte tem 1,7 quilômetro de extensão e é o principal eixo de escoamento da produção agropecuária, principalmente gado e soja, entre os dois estados.
Com plataforma de 12 metros de largura de pista e acostamento e calçadas com 1,5m de largura de cada lado, a ponte é uma alternativa à travessia que ainda é feita por balsa.
O empreendimento pretende permitir a otimização do transporte de cargas e a redução do tempo das viagens, facilitando a integração multimodal com a ferrovia Norte – Sul e a hidrovia Tocantins – Araguaia, reduzindo custos para o transporte de commodities.
A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) permite a conclusão de trecho do empreendimento, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e está em fase de finalização, segundo o governo federal.
As obras estavam paralisadas após uma decisão anterior que havia acolhido pedido de tutela cautelar promovido pela OAS Engenharia e Construção S.A. O pedido argumentava que a empresa havia sido excluída indevidamente da fase de habilitação do processo licitatório, e obteve a suspensão da licitação.
Os procuradores federais da AGU, que atuaram em defesa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), apontaram que “a suspensão da obra configurava dano grave e de difícil reparação”.
A defesa do Dnit também apontou que “a paralisação resulta em prejuízo aos cofres públicos e impacto negativo aos usuários do trecho, importante via que integra o eixo nacional de escoamento da produção do Centro-Oeste e do Norte do Brasil”.
Na decisão, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que “a interrupção da licitação – e, por conseguinte, da obra – compromete a implementação de logística integrada nacional, aumenta os custos de transporte e produção e perpetua a dependência de travessias por balsa, com riscos à segurança dos usuários e à eficiência operacional da malha rodoviária”.
Com informações G1 PA
