Justiça Federal manda garimpeiros encerrarem protesto na BR-158, em Redenção

Multa por descumprimento, a partir da comunicação da decisão, é de R$ 50 mil por hora.
Bloqueio feito na BR-158, sentindo Redenção - Mato Grosso, deve ser desfeito por ordem da Justiça Federal. (Foto: Divulgação / PRF)

A Justiça Federal, na subseção de Redenção (sul do Pará), determinou a desobstrução da rodovia BR-158 ainda nesta quarta-feira (23). Desde domingo (20), os dois sentidos da via são ocupados por um grupo de garimpeiros. Eles montaram um acampamento no local, em protesto à destruição de equipamentos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O órgão federal não vai se manifestar sobre o assunto.

Na semana passada, garimpeiros publicaram áudios, fotos e vídeos nas redes sociais digitais. Criticavam a destruição do maquinário pelo Ibama, que está fazendo uma operação conjunta com a Polícia Federal, no sul do Pará, ainda que as máquinas destruídas estivessem sendo operadas em terras indígenas. E ainda: a manifestação exige agilidade na criação e aprovação de leis que permitam a atividade de garimpo em terras indígenas.

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A legislação atual prevê a destruição de equipamentos em situação irregular e praticando crimes ambientais, sobretudo em áreas ambientalmente protegidas ou territórios de povos tradicionais. Porém, em 2019, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) havia prometido que esse tipo de medida seria suspensa.

Por conta dessa promessa, os garimpeiros que protestam na rodovia federal alegavam que não sairiam do lugar se não tivessem uma resposta do próprio presidente. Assim como o Ibama, nem Bolsonaro, nem o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nem a Agência Nacional da Mineração (ANM) se pronunciaram.

Pela decisão da Justiça Federal, para cada hora de continuidade da manifestação, os garimpeiros e organizadores do ato seriam multados em R$ 50 mil. O trecho bloqueado fica a cerca de 10 quilômetros da cidade de Redenção. Em estimativa da Polícia Rodoviária Federal (PRF), há um número variável de manifestantes, chegando a um pico de 200.


A PRF já foi acionada pela Redação do Fato Regional, mas ainda não confirmou se já deu cumprimento à liberação da rodovia.

(Victor Furtado, da Redação Fato Regional)

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