O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizou uma ação civil pública, com caráter emergencial, para assegurar o tratamento médico urgente de uma paciente cardíaca de Rio Maria, no Sul do Pará. A ação foi movida contra a prefeitura e o Governo do Estado, devido à ausência de vagas para atendimento especializado com cardiologista, essencial para a saúde da paciente. O judiciário acatou emitiu uma decisão na última sexta-feira (23).
No entanto, ao Fato Regional, a Procuradoria do Município de Rio Maria informou que a paciente já tinha sido atendida na data da publicação da decisão judicial. No sábado (24), ela já estava internada no Hospital Regional da PA-279, em Ourilândia do Norte, recebendo os cuidados necessários para a condição dela. Na liminar do juiz Edivaldo Saldanha Sousa, obrigava que fossem fornecidas diárias para transporte, alimentação e acompanhante da paciente.
“O Município de Rio Maria informa que, antes mesmo da decisão judicial proferida na última sexta-feira, 23 de agosto, já havia adotado todas as medidas necessárias para garantir o atendimento médico especializado à paciente diagnosticada com uma grave condição cardíaca. Conforme relato da Promotoria de Justiça de Rio Maria, a paciente necessitava de uma cirurgia urgente para a troca da válvula mitral. O Município de Rio Maria, ciente da situação, garantiu a assistência necessária, assegurando que a paciente recebesse os cuidados adequados”, informou nota da prefeitura.
Ainda na nota, emitida no dia em que o MPPA tornou pública a decisão e a ação civil pública, a prefeitura informou que “…reafirma seu compromisso com a saúde pública e a dignidade dos cidadãos, cumprindo com celeridade e eficiência todas as suas obrigações legais e assegurando que a paciente receba o tratamento necessário para sua recuperação”.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)
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