O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, deve tomar posse no cargo daqui a duas semanas, no dia 5 de novembro.
A data foi definida nesta quinta-feira, 22, em uma audiência entre o magistrado e o presidente do STF, ministro Luiz Fux. A cerimônia, marcada para as 16h, será uma “solenidade estritamente virtual”, definiu o STF.
Marques vai substituir o ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13.
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Marques teve a indicação aprovada pelo Senado nessa quarta-feira, 21, por 57 votos a 10. É o primeiro nome indicado à Corte pelo presidente Jair Bolsonaro.
Antes da aprovação no plenário, Marques foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por quase dez horas.
Ele tem 48 anos de idade e poderá permanecer no STF até 2047, quando completará 75 anos – idade pela qual os ministros se aposentam de forma compulsória, pela regra atual.
Na sabatina, Marques afirmou que:
– A prisão após condenação em segunda instância deve ser discutida pelo Congresso Nacional;
– A defesa da democracia é o “pilar fundamental” da Constituição;
– É um “defensor do direito à vida”;
– O “garantismo não é sinônimo de leniência no combate à corrupção”;
– Não tem “nada contra nenhuma operação”, mas que o Judiciário pode “promover os ajustes que se façam necessários”.
Natural de Teresina (PI), Kassio Marques foi advogado por 15 anos, fez parte da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí e também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado.
Desde 2011, Marques é um dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), cuja sede fica em Brasília. Ele foi escolhido para o tribunal pela então presidente Dilma Rousseff e ingressou na Corte na cota de vagas para profissionais oriundos da advocacia.
Fonte: globo.com
