Nessa segunda-feira, 18, às 15h, a Assembleia Legislativa do Pará promove audiência pública para debater as tensões fundiárias no estado. Uma hora antes lideranças, camponesas e indígenas serão recebidas pelo Secretário de Segurança Pública do Pará, Ualame Machado. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2020 o Brasil registrou 2.054 conflitos, 18 assassinatos e 914.144 pessoas envolvidas. No Pará foram 288 conflitos e 146.102 pessoas envolvidas.
Em 2005, enquanto o corpo da missionária Dorothy Stang chegava à cidade de Anapu, após ser assassinada a tiros, pessoas ligadas a grileiros da região, soltavam fogos de artifício. Passados 16 anos desse crime, a tensão agrária no Pará e na Amazônia só aumenta. Em 2019, Márcio Reis e Paulo Anacleto, outras duas lideranças, foram assassinados também em Anapu, aumentando a lista de mortos em conflitos agrários no Pará.
Em Anapu as tensões voltaram a aumentar em 2021. Agricultores do Lote 96, na Volta Grande do Rio Xingu, estão sob a ameaça de perder suas terras por causa de liminar de reintegração de posse concedia a um fazendeiro, ainda que as terras sejam públicas. Erasmo Alves Theófilo, cadeirante de 32 anos, é a liderança da comunidade e já sobreviveu a três tentativas de assassinato. Ele vive sob constante ameaça de morte.
Além dos camponeses, quilombolas e indígenas também convivem com a ameaça constante em seus territórios. Nas terras do povo Munduruku do médio Tapajós existem mais de 400 pontos de garimpo clandestino. No dia 26 de maio desse ano, a liderança indígena Maria Leusa foi ameaçada por garimpeiros, com apoio de latifundiários e políticos da região. Ela é contra a exploração mineral na terra Munduruku e teve sua casa invadida e queimada. “Chegaram na minha casa. Vão queimar tudo aqui. Um grupo muito grande”, dizia Maria Leusa no áudio que divulgou nas redes sociais.
Os conflitos agrários ganham força na concentração fundiária. Segundo o Instituto de Manejo e Certificação Agrícola, 10% das maiores fazendas do Brasil concentram 73% da área agrícola do país. Igualmente ocorre com a o desmatamento e o fogo. De acordo com o INPE, de janeiro a junho de 2021 o desmatamento na Amazônia Legal (região Norte mais Mato Grosso e Maranhão) foi o maior últimos seis anos, correspondendo a uma área igual a duas cidades de São Paulo.
Todos esses temas serão discutidos com autoridades públicas nessa segunda-feira, 18. O Secretário de Segurança Pública do Estado do Pará, Ualame Machado, em nome do governador Helder Barbalho, recebe lideranças camponesas, sindicais, indígenas e quilombolas de diversas regiões do Pará. A reunião será às 14 horas, na Segup. Às 15 horas essas lideranças participarão de audiência pública na Alepa.
Fonte: CSP Conlutas
