Magno Malta (PR-ES) fez seu último discurso como senador este mês. Em pouco menos de 40 minutos, ele voltou a afirmar que confia no presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).
Chamado de “vice dos sonhos” pelo presidente eleito, ainda na campanha, Malta teve seu nome cogitado para assumir alguns ministérios do novo governo. Nada se confirmou – e ele também não conseguiu se reeleger ao Senado.
FALSO
De acordo com o Senado Federal, a CPI dos Maus-tratos é autora de 32 projetos, porém eles não foram aprovados, como afirmou o senador Magno Malta. Todos estão em tramitação na Casa. Tiveram seus textos lidos em uma sessão no dia 10 de dezembro, dois dias antes de o senador fazer seu último discurso, e aguardam “recebimento de emendas perante a mesa”.
Um dos projetos pretende classificar a pedofilia como crime hediondo. Outro pretende exigir alvará de funcionamento de estabelecimentos de diversões e espetáculos públicos que comercializem bebidas alcoólicas. Também há pedidos para impedir que filiados a partidos políticos exerçam ou concorram à função de membro do Conselho Tutelar e para vedar o acesso de crianças e adolescentes a exibições artísticas inadequadas.
HOMOFOBIA
O senador Magno Malta se referia ao Projeto de Lei da Câmara nº122/2006, arquivado pelo Senado em 2014, que tinha como objetivo definir os “crimes resultantes de discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero”. O texto buscava estabelecer que um indivíduo que tentasse “impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privadas abertos ao público” fosse punido dois a cinco anos de prisão. Assim sendo, não é fato que esse indivíduo cumpriria “cinco anos” de pena, como afirmou Malta.
Atualmente, o Brasil não tem uma lei contra a homofobia. Contudo, vale lembrar que a Constituição Federal de 1988 determina que é um dever central da República “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Além disso, a Constituição prevê que “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais”.
VERDADEIRO
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o canabidiol, substância não-viciante encontrada na maconha, é utilizado também em remédios contra crises epilépticas
Um estudo do New England Journal of Medicine, publicado em 2017, concluiu que os pacientes epiléticos que utilizaram canabidiol tiveram uma redução maior no número de convulsões do que os que não utilizaram a substância. Países como Austrália, Canadá, Suíça, Reino Unido e Estados Unidos já regulamentaram o uso medicinal do canabidiol. O Brasil ainda não tem legislação específica sobre o tema.
RELIGIÃO
Segundo o Anuário Pontifício 2017, o Brasil é o país com a maior concentração de católicos do mundo. Ao todo, são 172,2 milhões de brasileiros batizados – o que corresponde a 26,4% do total de católicos do continente americano. Depois do Brasil aparecem o México (110,9 milhões), as Filipinas (83,6 milhões) e os Estados Unidos (72,3 milhões).
Da Redação Fato Regional, com informações do UOL
