O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a retomada dos trabalhos no Congresso Nacional na próxima semana para discutir a situação do Amazonas, que segue sendo o retrato caótico do que a covid-19 pode ser quando não é controlada. E ainda, a questão das vacinas contra o coronavírus SARS-CoV-2.
Maia argumenta que ainda não há definição do Governo Federal sobre a vacinação, em coordenação com estados e municípios. Maia cobrou que todos se esforcem para salvar vidas com o retorno das atividades parlamentares.
“A falta de oxigênio em Manaus, o atraso na vacina, a falta de coordenação com estados e municípios são resultados da agenda negacionista que muitas lideranças promovem”, criticou o presidente, nos perfis de redes sociais, com um ataque velado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Maia comentou ainda o pedido de intervenção federal no estado do Amazonas, proposto pelo deputado Delegado Pablo (PSL-AM). Para ele, o Parlamento deveria se reunir para debater esses temas.
“Está na hora de todas as forças se unirem para salvar vidas. É fundamental – como defendi em dezembro com outros parlamentares – que o Congresso retome suas atividades na semana que vem”, afirmou Rodrigo Maia.
Convocação extraordinária
Uma convocação extraordinária do Congresso Nacional ocorre fora de períodos de sessão legislativa ordinária (de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro – art. 57 da Constituição Federal).
A sessão legislativa extraordinária pode ser convocada pelo presidente da República e pelos presidentes da Câmara e do Senado, ou a requerimento da maioria dos membros de ambas as Casas Legislativas (com a aprovação da maioria absoluta de cada uma delas), em caso de urgência ou interesse público relevante.
Na sessão legislativa extraordinária, o Congresso Nacional somente deliberará sobre a matéria para a qual foi convocado. A última convocação extraordinária remunerada do Congresso Nacional foi em julho de 2003. Desde então, é vedado o pagamento de indenização nesses casos.
(Fonte: Agência Câmara de Notícias, com edição da Redação Fato Regional)
