A população de Ourilândia do Norte, sul do Pará, deverá ter um pouco mais de paz e tranquilidade com a retirada de mais de 120 escapamentos irregulares de motocicletas da cidade. Eles foram apreendidos pelas autoridades competentes e amassados por um rolo compressor na via pública, na manhã desta quarta-feira (7).
A ação fez parte de uma operação realizada pelas Secretarias Municipal de Conscientização e de Obras, Polícia Militar do Pará (PMPA) e pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran/PA). O material destruído será vendido para um ferro-velho. O dinheiro servirá para a compra de cestas básicas para doação a uma instituição de caridade.
As alterações realizadas nas características originais da motocicleta, além de deixarem o veículo em desacordo com o previsto por lei, prejudicam a saúde e o meio ambiente.
Como o silenciador do escapamento consiste em um item projetado para diminuir os ruídos do motor, uma vez alterado, pode trazer consequências prejudiciais, como o um aumento significativo do ronco do motor e da quantidade de fumaça liberada.
“É uma ação muito importante, porque é feita para devolver o sossego da nossa população. É uma iniciativa conjunta com os Detrans de outros municípios próximos junto com as Secretarias Municipais de Conscientização e de Obras. A fiscalização dos escapamentos irregulares serão intensificadas, porque, de fato, o barulho e a poluição tiram o sossego da população”, afirmou Gerson Santos, secretário de Conscientização de Ourilândia.
Gerson Santos informou que os mais de 120 escapamentos amassados serão vendidos para reciclagem e o dinheiro destinado para a compra de cestas básicas para doação à instituição carente.
Ian Carlos, agente do Detran-PA lotado em São Félix do Xingu, participou da ação em Ourilândia. “Estamos na atuação de retirada e destruição desses escapamentos barulhentos da via pública, para garantir um pouco mais de paz à população de Tucumã, São Félix e Ourilândia. Desta vez, foram 127”, explicou.
O Coronel Formigosa está à frente do Comando de Policiamento Regional XIII, que coordena os batalhões de Tucumã, Ourilândia, São Félix do Xingu, Xinguara e Água Azul do Norte. Ele reforçou que as ações servem para dar respostas positivas à população. “Nossa atuação em parceria nas operações de trânsito vai continuar também com os demais municípios e faremos novas operações no decorrer deste ano”.
Legislação
No Pará, o Detran fiscaliza e multa motocicletas com escapamentos alterados, especialmente aqueles que excedem os limites de ruído e/ou não estão devidamente regulamentados.
De acordo com o artigo 230, parágrafo XI, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir o veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante, é uma infração de trânsito grave, gerando ao condutor uma multa e medida administrativa, podendo o veículo ficar retido para regularização. Além de resultar em apreensão e, até mesmo, pontos na carteira de habilitação.
As normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelecem limites máximos de ruído para motocicletas, dependendo do ano de fabricação e da cilindrada.
Escapamentos esportivos são permitidos desde que não violem os limites de ruído e emissão de gases poluentes.
(CLEIDE MAGALHÃES E WESLEY COSTA, da Redação do Fato Regional)
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