Um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$99.566,93, referente a ICMS mais multa, foi lavrado no dia 03/10 durante apreensão de 33.600 garrafas de cerveja e 25.908 garrafas de refrigerantes por fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). A fiscalização ocorreu na unidade de controle de mercadorias em trânsito de Gurupi, no nordeste paraense, na divisa com o estado do Maranhão.
A carga, avaliada em R$ 13.6026,00 vinha do município cearense de Aquiraz com destino a Belém/PA. “O contribuinte apresentou os documentos fiscais relativos a carga de cerveja e refrigerante mas ao verificar no sistema notamos que as notas fiscais já possuíam registro na unidade. Ou seja, era uma tentativa de passar documento fiscal de outra mercadoria e assim fugir do pagamento do imposto estadual”, explicou o coordenador de Gurupi, Rafael Brasil.
As notas fiscais foram desconsideradas e a carga foi apreendida a espera do pagamento do ICMS.
