Em Marabá, no sudeste paraense, carga com mais de 50 toneladas de manganês, sem documento fiscal, foi apreendida por servidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) que estavam sem os papéis de conhecimento de transporte (CT-e).
A equipe lotada no município integra a Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás e emitiu três Termos de apreensão e depósito (TAD). O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Não Renováveis (Ibama) também aplicou duas multas, por irregularidades nos documentos ambientais. A Sefa intensificou a fiscalização tributária no sudeste paraense, com o apoio do Ibama. A intenção é coibir crimes ambientais na região.
As ações iniciaram no último dia 25 de janeiro e até o momento, resultaram em três apreensões. Foram lavrados autos por embargo à ação fiscal, gerando multas aos condutores que desobedeceram à ordem de parada obrigatória. As mercadorias minerais são entregues ao Ibama, que, ao constatar a irregularidade ambiental, dá perdimento de carga. O valor total das penas aplicadas foi de R$ 6.231,10.
Com relação aos produtos minerais, é analisada a regularidade na emissão dos documentos fiscais, como o Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) e Conhecimento de Transporte. Também é solicitada a apresentação das licenças ambientais.
Da Redação Fato Regional,com informações de OLIBERAL.COM
