A plataforma online Mapa Cultural do Pará segue com inscrições abertas até 10 de outubro. A ferramenta, idealizada pela Secretaria de Estado de Cultura (Secult), serve para auxiliar o Estado no cadastramento e distribuição dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (lei federal 14.017/2020). A legislação é sobre o acesso a editais e ações de fomento ao setor cultural. E ainda, com a plataforma, será possível conhecer melhor quem está fazendo cultura no Pará e onde.
A plataforma pode ser acessada clicando aqui.
Neste primeiro momento, explica a titular da Secult, Ursula Vidal, o mapa funcionará como plataforma de cadastro de trabalhadoras e trabalhadores da cultura que estão pleiteando o auxílio emergencial, disponibilizado pela Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural.
O Governo do Estado vai operar o inciso I da lei, que garante renda emergencial mensal aos profissionais da cultura, com parcelas de R$ 600,00 retroativos ao mês de junho. E também o inciso III, que dispõe sobre editais, chamadas públicas, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Esses instrumentos podem ser destinados à manutenção de iniciativas, desenvolvimento de atividades de economia criativa, realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
Entre as diversas iniciativas da Secult para a implementação da lei no Estado, foi proposto um Termo de Cooperação Técnica com os municípios responsáveis por operar o inciso II — que prevê subsídios aos espaços e pontos de cultura de 3 mil a 10 mil reais — para que utilizem a plataforma Mapas Culturais. Outra iniciativa foi a criação do Comitê Estadual de Emergência Cultural, com 19 representantes de linguagens e expressões culturais e artísticas, para auxiliar no planejamento, implementação e distribuição dos recursos previstos na Lei Federal.
“Por meio do site Lei Aldir Blanc do Pará, convocamos fazedoras e fazedores de cultura interessados em votar ou se inscrever como representantes de seus setoriais, linguagens e expressões artísticas no Comitê de Emergência Cultural”, comentou Ursula Vidal.
A plataforma Mapa Cultural do Pará está alinhada ao Sistema Nacional de Informação e Indicadores Culturais do Ministério da Cultura (SNIIC) e contribuirá para a realização dos objetivos do Plano Nacional de Cultura. O sistema será alimentado tanto pela população em geral, que se cadastra como agente cultural (individual ou coletivo), quanto por Secretarias Municipais e outras instituições públicas e privadas, que inserem na plataforma informações sobre equipamentos culturais, programações, editais e outros. Isso servirá para analisar a produção cultural no estado.
“Convocamos todos profissionais da cultura dos municípios paraenses para efetivarem os cadastros. Vamos partir para a busca ativa desses agentes culturais em comunidades ribeirinhas, extrativistas, aldeias indígenas, comunidades quilombolas, numa parceria com várias instituições, estratégia que estamos construindo há alguns meses aqui na Secult. Então, pedimos a colaboração de todos para não deixar para a última hora, porque quanto mais cedo preenchermos o Mapa, mais cedo enviamos para validação do Dataprev para disponibilizarmos o cronograma de desembolso”, apela a secretária.
(Da Redação Fato Regional, com informações da Secult)
