Com a casa reconstruída, a manicure Odineia Silva comemora o apoio que recebeu. “Fiquei feliz demais. Minha casa alagou com as fortes chuvas e precisava fazer reparos, além de comprar tintas para pintar novamente. E consegui com o valor. Meu marido está desempregado e essa ajuda veio em uma boa hora,” relata.
“Recomeçar” é o nome do programa que ajudou Odineia e mais de 2,7 mil famílias vítimas das enchentes, em Marabá, no sudeste paraense, em janeiro deste ano. O auxílio financeiro para a situação de calamidade pública representou um investimento de mais de R$ 3,3 milhões do Governo do Estado.
O município recebeu mais de R$45 milhões em auxílio de programas sociais da atual gestão. Cerca de 145 mil famílias em situação de vulnerabilidade, sobretudo, após os impactos da pandemia da Covid-19, foram beneficiadas.
“São programas de geração de emprego, de geração de renda, e programas sociais que alcançam os mais vulneráveis. É um tratamento diferenciado que o Governo do Estado tem dado as famílias carentes da nossa região. Nós só temos a agradecer os auxílios que representam a sensibilidade pública do governo com aqueles que mais precisam” reforçou Wandenkolk Gonçalves, secretário regional de Governo do Sul e Sudeste do Pará.
“Renda Pará”
O programa Renda Pará 100 e 500 contemplou mais de 117 mil pessoas em Marabá. A vendedora ambulante Emilly Brenda Silva Oliveira, 25 anos, foi uma das beneficiadas com o auxílio. “Veio em boa hora. Devido à pandemia, o movimento diminuiu muito. O auxílio ajudou especialmente a comprar alimentos pra dentro de casa”, conta.
A primeira etapa do programa, no final de 2020, beneficiou 720 mil pessoas em todo o estado, com o reforço financeiro de R$ 100 pago em cota única. Já a segunda fase do programa, no início de 2021, além de promover uma segunda rodada do pagamento para mais de 664 mil pessoas, incluiu o auxílio único de R$ 500 (Renda 500) para músicos, técnicos, garçons, cabeleireiros, manicures professores de educação física autônomos, além de um auxílio único de R$ 2 mil para bares, restaurantes, lanchonetes, academias e arenas. Em dezembro de 2021, o programa iniciou a terceira rodada de pagamentos, no valor de R$ 200 aos beneficiários do Auxílio Brasil (antigo Bolsa família), em duas parcelas.
Foto: Marco Santos / Ag. Pará
“Reencontro com a Escola”
A aluna do 2º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Liberdade, em Marabá, Iasmim Amorim integra os mais de 6,8 mil estudantes contemplados com o benefício ‘Reencontro com a Escola’ no município. “Eu consegui comprar meu material escolar. A iniciativa do governo foi muito boa. Assim como eu, vários colegas estudantes estavam precisando dessa ajuda. É um incentivo ao retorno presencial dos alunos”, pontua.
O benefício foi destinado a mais de 595 mil estudantes paraenses que foram matriculados na Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), em 2021. No total, foram investidos neste benefício R$ 108 milhões com recursos provenientes do Tesouro Estadual. Para 121 mil alunos concluintes do Ensino Médio (3ª série), o valor disponibilizado foi de R$ 500,00. Já os 474 mil que frequentam os demais anos, séries e modalidades de educacionais a quantia concedida foi R$100. Os valores foram pagos entre dezembro e março de 2022.
“Fundo Esperança”
Cerca de R$ 14,5 milhões foram investidos pelo Fundo Esperança em Marabá, beneficiando mais de 4 mil empreendedores. Gerenciado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e operacionalizado pelo Banpará, o programa oferece facilidades especiais para o financiamento como, por exemplo, a taxa de juros de 0,2% ao mês, além do prazo para pagamento de até 36 meses e carência de 180 dias para pagar a primeira parcela.
Os valores de cada financiamento observam os limites por pessoa física ou jurídica: valor de até R$ 2.000,00 para empresários informais e integrantes da economia criativa, até R$ 5.000 para microempreendedores individuais, até R$ 10.000,00 para microempresas e até R$ 50.000,00 para empresas de pequeno porte e cooperativas de trabalho, agricultura familiar e transporte.
“Vale Gás”
O programa Vale Gás, que garante o valor de R$ 100 para a compra de um botijão de 13 quilos a famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, beneficiou 1,5 mil pessoas em Marabá. Os beneficiários precisam ter renda per capita igual a zero, estar incluídos no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). Até o momento, o programa já alcançou 107 mil pessoas no Pará, um investimento de quase R$ 11 milhões.
“Vale alimentação escolar”
Mesmo no período de suspensão das aulas presenciais na rede pública estadual, em decorrência da pandemia, o Governo se preocupou em assegurar a alimentação dos alunos, instituindo o “Vale Alimentação Escolar”, para assegurar o direito à merenda. Em Marabá, quase 13 mil estudantes receberam o benefício, o que representa um investimento de mais de R$ 11,3 milhões.
A iniciativa, pioneira entre os estados brasileiros, consistiu na entrega de R$ 80,00 para cada estudante matriculado na rede estadual de ensino e das Escolas de Ensino Técnico do Estado do Pará (EETEPA). O Estado investiu no auxílio R$ 497 milhões, com recursos do Tesouro Estadual, que contemplaram diretamente os 586 mil alunos da rede pública estadual, em todos os 144 municípios paraenses.
Fonte: Agência Pará
