A deputada Marinor Brito protocolou, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), nesta semana, um requerimento para a criação uma Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública no Estado. A líder do PSOL na Casa justificou a criação da frente de trabalho, para mudar os índices baixos do setor no Estado, além disso, a proposta requer que os parlamentares conheçam, de fato, a realidade nas escolas públicas estaduais e das condições de trabalho dos educadores.
Brito cobra medidas e políticas públicas que assegurem o bom funcionamento e a expansão dos serviços de educação negociados entre a Secretaria Estadual de Educação e as instituições dos Poder Executivo do Estado e da União. “A Frente tem como objetivo promover a valorização dos trabalhadores da educação e garantir seus direitos, como a unificação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR) da categoria, o repasse total da remuneração dos trabalhadores, além do pagamento igualitário para os educadores aposentados”, defendeu Marinor.
A deputada acredita que a frente deve ser um canal de conversa entre a comunidade escolar e o Parlamento Estadual. “Espero que possamos estabelecer um diálogo permanente com a Seduc, para negociar as demandas da categoria no Estado, além de atuar através de visitas às escolas, o estudo dos índices da educação, e a sugestão de mudanças no processo de formação continuada dos trabalhadores”, explicou a deputada.
A parlamentar ressalta ainda que, entre os anos de 2015 e 2017, o Estado registrou uma queda de dez pontos negativos na média de aprendizado, principalmente, nas disciplinas básicas de língua portuguesa e matemática. “O Pará tem a mais alta taxa de evasão escolar em todas as séries, chegando a 16% no ensino médio e 12% na média nacional”, aponta. Marinor, na Tribuna, também apresentou dados do Unicef, que apontam 8% das crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos fora das escolas. “É um contingente de quase 176 mil pessoas em idade escolar que não estão devidamente matriculadas”, lamenta.
A parlamentar demonstrou preocupação, em especial, com o que chamou de um cenário de desinvestimento na educação pública no campo. Só no ano de 2017, 181 escolas foram fechadas na área rural, no Pará. Para ela, também é importante saber como os prefeitos têm tratado a educação em território paraense. “Vamos visitar as cidades, saber da carência de cada região. E mostrar que estamos sim, presente e lutando por uma educação melhor”, reitera Brito.
O requerimento recebeu apoio do deputado Dirceu Ten Caten (PT). Ele acrescenta que, a Alepa já possui uma Frente Parlamentar da Educação em atividade, “mas é preciso juntar os esforços e fortalecer a defesa da educação no nosso Estado”, diz Dirceu. A proposta estabelece que o grupo seja composto por cinco deputados, indicados pelas lideranças das bancadas.
Fonte: OLIBERAL.COM
