Uma carga de cerca de 3,5 toneladas de materiais de construção foi apreendida em Conceição do Araguaia, no sul do Pará. A carga foi avaliada em mais de R$ 148 mil e tinha canos, cabos, eletrodutos e outros produtos. Tudo ficou retido no posto de fiscalização da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no km 15 da rodovia PA-447.
A carga saiu de Contagem (MG) com destino a Xinguara, Conceição do Araguaia e Canaã dos Carajás. A fiscalização identificou irregularidades na nota fiscal apresentada à equipe da Sefa.
“O condutor apresentou documentos fiscais indicando a natureza como ‘Simples Remessa’, referente a operações internas no estado de Minas Gerais. Identificamos a tentativa de internalização da mercadoria no Pará sem o devido recolhimento do ICMS”, informou o coordenador da Unidade Fazendária do Araguaia, Cicinato Oliveira Júnior.
A empresa exerce atividades de construção civil e outras obras. Pela orientação fiscal, o fornecimento de mercadorias fora do local da prestação dos serviços fica sujeito ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 39.418,69.
(Da Redação do Fato Regional)
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