sábado, 7 de dezembro de 2024

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Material de construção irregular é apreendido em Conceição do Araguaia; carga foi avaliada em R$ 148 mil

Havia irregularidades nas notas fiscais apresentadas para a carga que saiu de Contagem, em Minas Gerais, com destino a várias partes do Pará
Os materiais de construção seriam entregues em Xinguara, Canaã dos Carajás e Conceição do Araguaia, mas com tentativa de burlar o ICMS (Foto: Sefa / Agência Pará)

Uma carga de cerca de 3,5 toneladas de materiais de construção foi apreendida em Conceição do Araguaia, no sul do Pará. A carga foi avaliada em mais de R$ 148 mil e tinha canos, cabos, eletrodutos e outros produtos. Tudo ficou retido no posto de fiscalização da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no km 15 da rodovia PA-447.

A carga saiu de Contagem (MG) com destino a Xinguara, Conceição do Araguaia e Canaã dos Carajás. A fiscalização identificou irregularidades na nota fiscal apresentada à equipe da Sefa.

“O condutor apresentou documentos fiscais indicando a natureza como ‘Simples Remessa’, referente a operações internas no estado de Minas Gerais. Identificamos a tentativa de internalização da mercadoria no Pará sem o devido recolhimento do ICMS”, informou o coordenador da Unidade Fazendária do Araguaia, Cicinato Oliveira Júnior.

A empresa exerce atividades de construção civil e outras obras. Pela orientação fiscal, o fornecimento de mercadorias fora do local da prestação dos serviços fica sujeito ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 39.418,69.

(Da Redação do Fato Regional)


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