O ministro da Educação, Abraham Weintraub, apresentou nesta quarta-feira, 17, o programa Future-se, com a promessa de modernizar a gestão das universidades federais e criar uma alternativa para a crise orçamentária das instituições. São previstos R$ 102,6 bilhões em incentivos para a captação de recursos privados – como doações, parcerias com empresas, aluguel e venda de patrimônio público e até “naming rights”. Segundo o próprio governo, boa parte das ações já é feita pelas faculdades e a ideia é torná-las mais frequentes.
O programa prevê um “fundo soberano do conhecimento” para ser distribuído pelas universidades. Weintraub resumiu a proposta a quatro formas de obtenção de recursos: “patrocínio, patrocinador, aluguel e parceria”. Ele também vê o programa como “prêt-à-porter”: não será adaptado para especificidades de cada universidade. “Não vamos fazer para cada uma delas, é preciso entrar no padrão.” A adesão será voluntária.
Apesar da cerimônia do anúncio, o documento do MEC simplifica o plano e diz que a ideia é “tornar mais eficientes práticas existentes”, como parceria com empresas para o projetos e aluguel de prédios. A diferença é que o novo fundo será constituído de forma centralizada. Os recursos, divididos em cinco eixos, virão principalmente de patrimônio imobiliário cedido pela União, de R$ 50 bilhões.
A operacionalização do Future-se será por contratos firmados pela União e a universidade com organizações sociais (OSs). Fundações de apoio das federais poderão ser qualificadas como organizações sociais.
Fundos regionais
Outros R$ 33 bilhões são de fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Leis de incentivos fiscais e depósitos à vista representarão R$ 17,7 bilhões. O Future-se também terá R$ 1,2 bilhão de recursos de cultura (para bibliotecas e museus universitários, por exemplo, captados via Lei Rouanet). Por último, R$ 700 milhões virão de outras fontes, como a utilização econômica de espaços públicos e fundos patrimoniais.
Com o programa, o MEC pretende que as universidades celebrem contratos com empresas para a gestão compartilhada do patrimônio imobiliário da universidade (comodato ou cessão dos imóveis serão liberados), criar fundos patrimoniais (com doação de empresas ou ex-alunos) e ceder os “naming rights” de seus câmpus ou edifícios (como ocorre, por exemplo, em estádios de futebol e cinemas).
O governo fala ainda em promover a sustentabilidade financeira, ao fixar teto de gasto com pessoal nas universidades e institutos – hoje, esse valor chega a 85% do orçamento, enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece porcentual máximo de 60%. O Future-se ainda sugere requisitos de transparência, auditoria externa e compliance e criar um ranking das instituições com prêmio para as mais eficientes nos gastos, mas não detalhou essa ideia.
A Andifes, associação dos reitores das federais, afirma que diversificar fontes de financiamento é importante e uma demanda antiga, mas cobra detalhes. “Precisamos entender como se dará essa participação, como será o contrato de adesão, quanto tempo e qual parcela de recursos cada instituição receberá e se haverá redução de orçamento”, diz Reinaldo Centoducatte, presidente da Andifes.
Weintraub destacou que, antes de implementar o programa, haverá consulta pública de um mês. “O MEC não vai impor nada”, diz nota da pasta. Na sequência, uma parte da proposta deverá passar pelo Congresso. Apesar disso, o ministro disse ter pressa. “Estamos conversando com a Casa Civil para entrar em vigor este ano. Muitas ações têm autorização legal.”
Conciliação e protesto
Após polêmicas com as universidades, acusadas pelo ministro de promover “balbúrdia” e desperdiçar recursos públicos, o evento teve tom mais conciliatório. Foi destacada a importância do ensino e pesquisa e o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo de Lima Junior, chamou os reitores de “heróis”.
Por outro lado, Weintraub chegou a ser interrompido pelo presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, que estava na plateia. Do lado de fora, um grupo de estudantes se manifestava contra o bloqueio de recursos.
Fonte: Agência Estado
