Propostas para elevar taxas sobre a indústria de mineração e acabar com barragens de rejeitos no Brasil, apresentadas na véspera por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado sobre o desastre de Brumadinho, foram criticadas por uma associação que representa investidores do setor.
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que tem entre os associados empresas como a Vale e a Nexa, da Votorantim, argumentou nesta quarta-feira que medidas defendidas pelo relatório final da CPI demandariam mais estudos e poderiam gerar insegurança jurídica.
A CPI foi criada para investigar o rompimento de uma barragem de rejeitos da Vale em Brumadinho (MG), em janeiro. Além de recomendar o indiciamento da mineradora, da responsável pelo laudo de estabilidade da estrutura (TÜV SÜD) e de diversos executivos, ela também propôs a criação de leis mais severas para o setor.
Wilson Brumer, presidente do conselho do Ibram, disse à Reuters que a CPI tinha como objetivo investigar e avaliar questões que aconteceram em uma única mineradora, mas terminou por apresentar propostas que penalizariam todo o segmento. “Quando se faz esse processo como foi feito, a meu ver, está se confundindo como se mineração fosse uma empresa só e mineração são várias atividades diferentes”, afirmou Brumer, em uma conversa pelo telefone. “Toda essa confusão que está sendo feita está criando uma enorme insegurança jurídica.”
O rompimento da barragem da Vale, maior produtora global de minério de ferro, contabiliza até o momento 246 mortos e 24 desaparecidos, além de diversos impactos sociais e ambientais.
O incidente ainda ocorreu após o rompimento em 2015 de uma barragem da Samarco, joint venture da Vale com a gigante anglo-australiana BHP, que deixou 19 mortos é considerado o maior desastre ambiental do país.
Com informações da Reuters
