O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ofereceu à Justiça, ontem, denúncia criminal contra Manoela Caroline Pinheiro da Costa e Marcileia Pinheiro da Costa, acusadas de crime de tortura contra uma criança autista de dez anos. A violência teria sido praticada dentro do Centro Terapêutico Fazendinha, em Castanhal, nordeste paraense. O local continua com atividades suspensas preventivamente.
A autora da denúncia é a promotora de Justiça Priscilla Tereza Moreira, responsável pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Castanhal. Ela se baseou em inquérito policial e em inquérito cível instaurado pelo MPPA para apurar o caso. O episódio veio a público em maio deste ano, depois que um vídeo mostrou a terapeuta ocupacional Manoela Pinheiro, filha da proprietária da Fazendinha, supostamente agredindo um garoto diagnosticado com autismo. A dona do estabelecimento, Marcileia Pinheiro da Costa, também aparece no vídeo, possivelmente fazendo ameaças ao menino, que começava a chamar pela mãe.
Após análise das provas coletadas pela Polícia, a promotora verificou que as condutas de violência física e psicológica que teriam sido praticadas pelas denunciadas, tendo o seu ápice no último dia 21 de maio, causaram intenso sofrimento à vítima, em dissonância a proposta de atendimento preconizada pela equipe de atendimento da vítima e serviço realizado por terapeutas ocupacionais.
Veja o vídeo:
A promotora caracterizou a conduta da terapeuta ocupacional Manoela Pinheiro e de sua mãe, Marcileia Pinheiro, como suposto crime de tortura, previsto na lei 9.455, de 1997. Pela lei, o crime de tortura é inafiançável e não pode ser anistiado.
“A vítima foi submetida a situações de violência física e psicológica que lhe causaram intenso sofrimento e constrangimento, durante atendimento de terapia ocupacional, por pessoas que ofereceram seus serviços com o intuito de melhorar a qualidade de vida da vítima, local onde a vítima deveria ser acolhida, cuidada e receber atendimento que pudesse melhorar suas habilidades sociais, ao invés de ter seus direitos violados de forma desumana e cruel”, argumenta a promotora.
O garoto estava há cerca de um ano em tratamento no centro terapêutico. As imagens foram feitas por uma pedagoga, que acompanha a criança como facilitadora no tratamento de autismo. Em depoimento à polícia, a pedagoga afirmou que já havia presenciado atos de violência física e psicológica praticados pelas duas mulheres contra o menino. O centro está em atividade desde 2014. O estabelecimento não possui registro na Vigilância Sanitária de Castanhal, já tendo recebido um auto de infração, e nem alvará de funcionamento expedido pela prefeitura.
Fonte: Diário do Pará
