O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça de Garrafão do Norte, Manoel Adilton Peres de Oliveira, se manifestou favorável à realização do show do cantor João Gomes, marcado para esta quinta-feira, 19, no Ginásio Municipal de Esportes. A liberação foi realizada observando o atual bandeiramento verde, em relação ao risco de proliferação da covid-19, em que se encontra o município e baseada no Decreto Estadual 800/2020.
A manifestação do promotor é decorrente da instauração da Notícia de Fato encaminhada diretamente à Assessoria de Imprensa do MPPA, enviada para a análise e providências pertinentes do MPPA.
Após o recebimento da demanda, o promotor de Justiça Manoel Adilton Peres de Oliveira reuniu as informações necessárias, como: dados estatísticos relativos ao atual estágio de contaminação da pandemia causada pela covid-19; decretos municipal e estadual vigentes; e promoveu audiência extrajudicial no dia 6 de agosto, que contou com a participação da prefeita do município de Garrafão do Norte, da Secretária de Saúde, dentre outros representantes da gestão Municipal e também teve a presença dos organizadores do evento.
Após analisar a realidade particular do município de Garrafão do Norte quanto ao enfrentamento da proliferação da covid-19, foi constatado que a cidade está sem qualquer registro de óbito nos últimos três meses, mantém acelerada a vacinação da população já imunizada em 40% do total e realiza testes rápidos para a constatação ou não da doença, apresentando, assim, quadro epidemiológico considerado satisfatório pelas autoridades municipais de saúde.
O promotor de Justiça manifestou-se favoravelmente à realização do evento, por considerar não haver, por ora, qualquer empecilho fático ou jurídico para cancelar a realização do show musical, desde que formalmente autorizado pelo Executivo Municipal.
