O Ministério Público do Pará (MPPA) enviou à Justiça um pedido de suspensão da licença ambiental emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para o funcionamento da mineradora Belo Sun, em Altamira, no sudeste do Pará. De acordo com informações divulgadas pelo MP nesta quarta-feira (25), o novo licenciamento deve ser emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com o MP, a medida diminuiria os impactos ambientais na região.
A ação enviada pelo Ministério Público prevê a suspensão de qualquer licenciamento na região da Vila da Ressaca, Ilha da Fazenda e Garimpo do Galo, que compreendem o projeto Volta Grande do Xingu, no município de Senador José Porfírio. Ainda de acordo com a ação, o local é de natureza federal e, portanto, deve ser licenciado pelo Ibama. O MP ainda alerta que a região faz parte de um assentamento rural do Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
“Verifica-se, portanto, que as licenças concedidas pela Semas são notoriamente nulas, já que se trata de órgão absolutamente incompetente para conduzir o licenciamento ambiental em área de domínio federal”, enfatiza na ação o promotor de Justiça Fabiano Fernandes.
A licença foi concedida em fevereiro de 2017 autorizando a instalação da empresa canadense Belo Sun a extrair ouro por 12 anos no município de Senador José Porfírio, na região do Xingu. Na época, a empresa já possuía Licença Prévia (LP) aprovada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) e expedida pela Semas em 2014.
O MP ainda pede que, em caso de descumprimento de quaisquer dos itens requeridos, seja aplicada uma multa diária no valor de R$ 100 mil.
Impactos
O projeto bilionário da canadense Belo Sun promete extrair 150 toneladas de ouro, em 17 anos, no município de Senador José Porfírio, na volta grande do Xingu, no Pará. Mas, os danos ambientais que o novo empreendimento pode causar na região geraram polêmica. A Defensoria Pública do Estado chegou a pedir a suspensão da licença.
Fonte: G1 Pará
