A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) precisa fazer a manutenção do Centro de Internação de Adolescentes Masculinos de Marabá (Ciam), sul do estado, e a troca de estruturas metálicas do local. A recomendação é das promotoras de Justiça Jane Cleide Silva Souza e Alexssandra Muniz Mardegan, do Ministério Público do Estado do Pará. No texto, elas apontam que algumas estruturas têm sido usadas em brigas entre os internos.
No documento, o MPPA recomenda a troca dos beliches metálicos por camas em concreto; substituição das grades dos espaços de sol por paredes de concreto; manutenção das grades com ferrugem e problemas de solda; manutenção nos banheiros; instalação de grades, placas metálicas e outros itens de segurança na quadra esportiva do Ciam; instalação de proteção aos cadeados dos quartos-cela e mais. A Fasepa tem 60 dias para cumprir aos pedidos.
As promotoras explicam, no texto da recomendação, que essas ações têm como objetivo de “…amenizar as vulnerabilidades estruturais e fortalecer a segurança do Centro de Internação de Adolescente Masculino de Marabá”, pois foi constatado que “os socioeducandos utilizam a estrutura metálica das camas como armas para agredir os demais internos e monitores, bem como quebrar cadeados das portas dos quartos-cela”.
A recomendação foi feita após uma inspeção realizada por equipe do MPPA em janeiro deste ano. Durante a visita, verificou-se que estruturas metálicas dos beliches estavam frágeis e eram facilmente quebradas pelos internos, que utilizam o metal para atacar uns aos outros e para quebrar os cadeados dos quartos-cela.
(Da Redação Fato Regional, com informações do MPPA)
