Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual do Pará (MPPA) expediram recomendação conjunta à Secretaria Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, no sul do Pará, com orientações para prevenir a propagação da pandemia do novo coronavírus em territórios ocupados por povos tradicionais, especialmente os moradores da terra indígena Apyterewa. A recomendação, expedida nesta quarta-feira, 6 de maio, também foi feita à Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa).
Na recomendação, de nº 01/2020, os MPs destacam que os povos indígenas e comunidades tradicionais estão mais expostos à pandemia, em razão da distância dos centros de saúde, pela ineficiência de políticas que os assegurem e pela falta de controle de trânsito de terceiros em seus territórios.
De acordo com o documento, as secretarias municipal e estadual de saúde devem difundir os procedimentos a serem adotados se houver detecção de casos suspeitos da Covid-19 nos meios de transporte ou nos pontos de entrada de São Félix do Xingu, especialmente os de fronteira que afetam territórios tradicionais. A recomendação orienta ainda que os órgãos sanitários intensifiquem os procedimentos de limpeza e desinfecção nos terminais rodoviários e hidroviários, divulguem a necessidade de desinfecção de meios de transporte coletivo que acessam os territórios indígenas, em especial a terra indígena Apyterewa, e distribuam nas comunidades indígenas materiais preventivos, como máscara e álcool em gel.
A preocupação específica do MPPA e do MPF com a terra Apyterewa se justifica por relatos do Conselho Indigenista Missionário da Região Norte II, que este ano informou à Promotoria de Justiça Agrária, que atua em São Félix do Xingu, sobre movimentos de invasão ao território indígena, supostamente liderados por fazendeiros, grileiros, garimpeiros e madeireiros ilegais, para a exploração comercial no local.
Segundo a denúncia, lideranças indígenas da terra Apyterewa estariam sofrendo pressão para não obstruir as atividades comerciais ilegais em seus territórios, sob ameaça do povo da etnia Parakanã, que habita o local, não poder frequentar áreas urbanas de São Félix do Xingu. Um procedimento administrativo do MPPA apura a ocupação da terra por pessoas que não fazem parte da comunidade indígena.
Pela necessidade de atenção especial à terra indígena, o MPPA e o MPF orientam na recomendação que as secretarias de saúde comuniquem às autoridades competentes a entrada indevida de pessoas não indígenas no território Apyterewa, para prevenir e recuperar a saúde da população local face à Covid-19. A recomendação pede ainda que os órgãos dialoguem com as comunidades indígenas, para conhecer as necessidades de subsistência durante a pandemia e para massificar informações sobre os riscos, prevenção e formas de enfrentar o novo coronavírus.
A recomendação estabelece o prazo de cinco dias para que as secretarias estadual e municipal respondam ao MPPA e MPF sobre a adoção das providências sugeridas.
Fonte: MPPA
