O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus permitindo prisão domiciliar para um dos investigados e presos pela Operação Reditus, da Polícia Federal (PF). Nicolas Tsontakis Morais é suspeito de envolvimento no desvio de ao menos R$ 300 milhões em verbas públicas destinadas ao combate à pandemia de Covid-19 no Pará.
O Ministério Público Federal (MPF) havia se manifestou na segunda (23), à Justiça Federal em Belém, contrário à soltura dele e de Regis Soares Pauletti. Os dois são investigados desde 2020 e estavam em prisão domiciliar, quando teriam continuado lavando dinheiro desviado, conforme as investigações, e por isso, foram presos na semana passada.
A defesa dele alegou no pedido de revogação da prisão problemas de saúde. O G1 procurou a Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria (Seap) para saber se ele já deixou o sistema prisional e aguardava confirmação até a publicação desta reportagem. O G1 também tentava contato com a defesa dos investigados.
Uso de avião para transportar dinheiro
Reportagem do Fantástico mostra que Nicolas é apontado como operador financeiro do esquema e pecuarista que chegou a transportar R$6 milhões em dinheiro vivo em avião particular, além de acumular fazendas de gado, mansões e carros de luxo.
Os contratos investigados ultrapassam R$ 1,2 bilhão e envolvem quatro organizações sociais, cinco hospitais regionais e quatro hospitais de campanha montados para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Os desvios totais são estimados em R$ 455,6 milhões, segundo o MPF.
Operação Reditus
A ação, denominada de “Reditus”, envolveu cerca de 400 policiais federais, além de servidores da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). Foram expedidos 95 mandados de busca e apreensão, 54 mandados de prisão temporária e seis mandados de prisão preventiva no Pará e em mais sete estados: São Paulo, Goiás, Ceará, Amazonas, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Mato Grosso.
A procuradoria afirma que os recursos desviados têm origem de repasses do governo do Pará, por meio de contratos de gestão, nos anos de 2019/2020, às seguintes Organizações Sociais:
- Instituto Panamericano de Gestão (IPG);
- Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu,
- Instituto Nacional de Assistência Integral (Inai)
- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui.
As investigações apontam que a finalidade dos contratos era promover administração de nove hospitais:
- Hospital Público Geral de Castelo dos Sonhos (Itaituba),
- Hospital de Campanha de Santarém,
- Hospital de Campanha de Breves,
- Hospital Regional Abelardo Santos (HRAS),
- Hospital de Campanha de Belém,
- Hospital de Campanha de Marabá,
- Hospital Público Regional de Castanhal,
- Hospital Público Geral de Castelo dos Sonhos
- e Hospital Regional dos Caetés (Capanema).
