O ministro Edson Fachin foi empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 22. Durante a cerimônia de posse, realizada de forma on-line, o ministro classificou a democracia como “inegociável”. O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente da Corte.
Em seu pronunciamento, Fachin também garantiu que o TSE será “implacável” na defesa da Justiça Eleitoral, uma vez que “calar é consentir”. O presidente ainda alertou: “A instituição não se renderá”.
Fachin falou sobre os desafios de sua gestão, como o “respeito ao score das urnas”, que segundo ele, é assim que “conseguimos proteger o marco civilizatório”.
Para o novo presidente do TSE, como metas da Corte este ano incluem “fortificar as próprias eleições, as quais, como se sabe, constituem a ferramenta fundamental não apenas a garantir a escolha dos líderes do povo soberano, mas assegurar que as diferenças sejam dissolvidas pelo voto popular”.
Fachin disse que “a democracia tem espaço suficiente para todas as cosmovisões, independentemente das diferentes convicções que levam no coração”.
“A estabilidade democrática, nesse contexto, só é possível à vista de um comprometimento integral de unir a sociedade”, acrescentou o novo presidente.
O ministro também destacou o papel do TSE no combate às fake news: “A desinformação não tem a ver tão somente com a normalização da mentira e vai além, com o uso de robôs e contas falsas”.
Os ministros foram eleitos através de votação em urna eletrônica, no dia 17 de dezembro de 2021. A solenidade marcou a despedida de Luís Roberto Barroso, que esteve à frente do TSE desde maio de 2020.
Na última semana, Fachin falou que sua gestão lutará contra o “populismo autoritário” e a desinformação digital.
O mandato de Fachin será de apenas seis meses, mas já adiantou que pretende continuar com as iniciativas lançadas durante o mandato de Barroso.
Fachin ficará à frente da Presidência do TSE até o dia 17 de agosto deste ano, quando completará o segundo biênio como integrante efetivo do tribunal. Durante estes seis meses, a gestão continuará o processo de preparação das eleições, iniciado com o “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, realizado no mês de outubro do ano passado a partir da abertura dos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação, que ocorre um ano antes do pleito.
Entre os preparativos para as eleições deste ano, o TSE também promoveu o Teste Público de Segurança (TPS), em novembro de 2021, e aprovou, em dezembro passado, todas as resoluções referentes ao pleito.
O próximo presidente da Corte, que irá atuar durante o pleito eleitoral, será o ministro Alexandre de Moraes. Ele ficará à frente do cargo até 2024.
Com informações do Metrópoles
