O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi agraciado, na última sexta-feira, 10, com medalha da Alta Distinção Judiciária, em cerimônia conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, no prédio-sede do Poder Judiciário do Pará. Na mesma ocasião, o magistrado também recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, no grau Grã-Cruz, concedida em 2018, ainda na gestão do desembargador Ricardo Ferreira Nunes.
Instituída pela Resolução nº. 4, de 21 de novembro de 1973, e alterada pela Resolução nº. 24, de 24 de agosto de 2011, a Medalha de Alta Distinção é a maior condecoração do Poder Judiciário do Pará. A honraria homenageia pessoas físicas ou jurídicas que tenham concorrido, de forma excepcional, para o maior reconhecimento, engrandecimento e prestígio do Poder Judiciário do Estado do Pará. São concedidas, no máximo, três Medalhas de Alta Distinção Judiciária por ano. O nome do ministro foi aprovado à unanimidade em sessão do Pleno realizada em 8 de junho de 2022.
Já a Ordem do Mérito Judiciário, instituída pela Resolução nº 008/2005, de 1 de junho de 2005, homenageia técnico(a)s, magistrado(a)s e personalidades por seus inestimáveis serviços prestados ao povo e ao Estado do Pará. A escolha de homenageado(a)s leva em conta sua “excepcional compostura profissional, técnica e ética no desempenho de suas funções”. As duas medalhas são concedidas em alusão ao Dia da Justiça, celebrado todos os anos no dia 8 de dezembro.
Ao se pronunciar, o ministro Luiz Fux, disse que era um momento de muita honra. Ele lembrou que começou a carreira no interior do Rio de Janeiro. “Sou um juiz que me dediquei intensamente à Magistratura porque entendo que esse é o mais alto apostolado que o homem pode se dedicar”. O ministro afirmou que as medalhas são um elo de ligação entre o Judiciário e a sociedade paraense. “Reconhecimentos são os frutos que não devem se voltar a si próprio, mas à justiça que servimos. Gostaria de destacar que é para mim motivo de orgulho e felicidade me sentir integrado a essa grande comunidade que é o Pará”.
O magistrado ainda fez questão de reverenciar os aspectos da cultura, da arquitetura, da culinária e das manifestações religiosas do Pará. “Grande o Pará não é apenas em extensão territorial, mas grande sobretudo em primeiro lugar pela cultura paraense, uma mistura extraordinária das culturas indígenas, africanas e portuguesas”.
O magistrado exaltou escritores locais, como Dalcídio Jurandir, e músicos, como o maestro Waldemar Henrique. O ministro fez ainda uma referência especial ao jurista Zeno Veloso, morto em 2021, em razão da pandemia de Covid-19. “Zeno nos deixou um imenso legado no Direito Civil e não por acaso é um dos mais citados nos acórdãos do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
Em sua manifestação, a presidente do TJPA destacou a produção intelectual do ministro, ressaltando suas numerosas obras, produções bibliográficas, artigos publicados, palestras, seminários, conferências nacionais e internacionais. “Além de deixar lições por onde passa, Vossa Excelência se notabiliza por ser referência no comprometimento com políticas públicas voltadas ao respeito de direitos humanos e às campanhas em defesa da mulher vítima da inadmissível violência de gênero e discriminação, em variados ambientes”.
A presidente destacou ainda a atuação do ministro para avançar no que diz respeito ao programa Justiça 4.0, diante dos desafios impostos pela pandemia de Covid-19. “A iniciativa de Vossa Excelência revolucionou a tramitação processual no país, o modo de pensar, agir e servir à população de forma múltipla, porém respeitando as especificidades de cada região, como as peculiaridades das dimensões territoriais, questões ambientais e complexidades sociais como as da Amazônia”. lembrou.
A magistrada finalizou lembrando que a condecoração também era uma homenagem por suas qualidades e atitudes como ser humano. “As medalhas lhes foram conferidas pelo ser humano que se mostrou sensível no espaço social e institucional, pelo cuidado no trato de causas que objetivaram o crescimento desta nação e seu povo, pela firmeza, inteligência e aplicação da essência do Direito, pela luta incessante na contenção ao excesso de judicialização desde a origem, pelo mérito e protagonismo na condução da Justiça brasileira a um estágio superior, mesmo em um momento tão difícil para a história do Brasil e do mundo”.
Além da presidente do TJPA e do ministro, a mesa da cerimônia foi composta ainda pelo procurador-geral, Ricardo Nasser Sefer, que representou o governador do Pará, Helder Barbalho; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE do Pará), desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento; a presidente do Tribunal de Constas dos Municípios, Mara Lúcia Barbalho da Cruz; e o procurador-geral de justiça, César Bechara.
Acompanharam a solenidade, os desembargadores(as) Rômulo Ferreira Nunes, Vânia Fortes Bitar, Vânia Lúcia Silveira, Constantino Augusto Guerreiro, Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, Leonado de Noronha Tavares, Luiz Neto, Ezilda Pastana, Maria Elvina Taveira (virtual), José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior, Rosi Gomes de Farias, Eva do Amaral Coelho, Kédima Pacífico Lyra e juízes (as) convocado(a)s José Torquato e Margui Bittencourt. A desembargadora Dahil Paraense também acompanhou a cerimônia.
A cerimônia ainda contou com a participação dos servidores Antônio Wilson Eutropio, que interpretou o Hino Nacional e o Hino do Pará; e dos servidores Walter Duarte e Moisés Oliveira, que interpretaram, a canção “Wave” de Tom Jobim. Todas as interpretações foram acompanhadas pela tecladista e servidora Adriana Paiva.
