O ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) detalhou ações de ampliação do crédito rural, juros negativos para a produção de alimentos e mecanização e linhas novas para irrigação sustentável, quintais produtivos para mulheres rurais e transição agroecológica. Os detalhes foram dados durante entrevista no programa “Bom Dia, Ministro” desta terça-feira, 1º de julho.
O Plano Safra da Agricultura Familiar prevê R$ 89 bilhões para políticas de crédito rural, compras públicas, seguro agrícola, assistência técnica, garantia de preço mínimo, entre outras. O Plano 2025/2026 foi lançado nesta segunda-feira (30) pelo presidente Lula.
Com recorde histórico de recursos para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e juros reais negativos para a produção de alimentos, Paulo Teixeira vai elaborar sobre como a medida busca garantir comida barata na mesa das famílias brasileiras.
Pronaf
Do total destinado ao plano safra da agricultura familiar, r$ 78,2 bilhões são do programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar (Pronaf), que este ano completa 30 anos. O valor representa aumento de 47,5% do crédito rural para a agricultura familiar, quando comparado ao último governo.
Está mantida a taxa de apenas 3% para financiar a produção de alimentos, como arroz, feijão, mandioca, frutas, verduras, ovos e leite – caindo para 2% quando o cultivo for orgânico ou agroecológico. Essa estratégia, adotada nos últimos dois Planos Safras da Agricultura Familiar, resultou no aumento dos financiamentos para produtos da cesta básica, gerando renda no campo e garantindo preços mais justos aos consumidores.
Crédito rural
Com a soma dos últimos dois planos safras, já são mais de R$ 225 bilhões de crédito rural destinado à agricultura familiar neste governo. Para a atual safra foram criadas linhas para apoiar a agroecologia, irrigação sustentável, adaptação às mudanças climáticas, quintais produtivos rurais, conectividade e acessibilidade no campo.
Mais alimentos
O Plano Safra da Agricultura Familiar também traz mais incentivos para a mecanização, no contexto do Programa Mais Alimentos. O limite para a compra de máquinas e equipamentos menores foi ampliado de R$ 50 mil para R$ 100 mil com a manutenção da taxa de juros de apenas 2,5%.
Para máquinas maiores, de até R$ 250 mil, a taxa de juros é de 5%, com grande subsídio do Governo Federal para incentivar mais tecnologia no campo, que impacta em mais produtividade, qualidade de vida e alimentos para o Brasil.
Agrotóxicos
Outro grande destaque será a assinatura do aguardado decreto do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos, o Pronara, que tem como objetivo fomentar práticas agrícolas mais seguras, resilientes e saudáveis.
O programa prevê ações integradas de pesquisa científica, monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos e no ambiente, fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e ampliação do uso de bioinsumos.
Novos programas e editais
Teixeira vai abordou, ainda, o lançamento do Programa SocioBio Mais, que passa a substituir o PGPM-Bio, para garantia de pagamento fixo para três produtos da sociobiodiversidade: babaçu, pirarucu e borracha.
Além do anúncio do Programa Nacional de Irrigação Sustentável — que promove irrigação eficiente, energia limpa e agroecologia com oferta de assistência técnica e extensão rural e acesso à água aos agricultores.
Outra iniciativa inédita é o lançamento do Programa de Transferência de Embriões — que promove estímulos para inovação da cadeia leiteira, qualidade genética em menor tempo, maior produtividade e aumento na geração de renda. Assim como o Edital Coopera Mais, para fortalecer redes de cooperativas e empreendimentos solidários, com R$ 40 milhões em recurso.
Além disso, ele detalhou os lançamentos do Edital Central Abastece, para ampliar a comercialização da agricultura familiar nos mercados da CEAGESP; do Selo Povos e Comunidades Tradicionais e do Selo Senaf – Mulheres Rurais e a compra de arroz pela Conab, para garantir a formação de estoques públicos.
(Da Redação do Fato Regional, com informações da Secom/Governo Federal).
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