O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou na sexta-feira, 25, que o Telegram faça o bloqueio de três contas de usuários da plataforma em até 24 horas. Caso o aplicativo desrespeite a decisão, o ministro ameaça suspender os serviços da plataforma no país.
A decisão foi assinada no último dia 18 deste mês e publicada nesta sexta-feira, 25. Ela foi dada durante uma ação sigilosa que envolve o blogueiro Allan dos Santos, alvo de um mandado de prisão emitido por Moraes e até o dia de hoje não foi cumprido, já que Santos mora nos Estados Unidos.
Na decisão foi fixada uma multa de R$ 100 mil por dia para cada perfil que não for bloqueado.
Os perfis que Moraes mandou suspender são: @allandossantos, @artigo220 e @tercalivre.
Além de suspender as contas, o ministro quer que o Telegram indique todos os dados disponíveis utilizados para a criação destes perfis, que suspenda o repasse de monetização dos canais e também que indique os ganhos que cada um dos perfis tem.
“O uso do Telegram se revela como mais um dos artifícios utilizados pelo investigado para reproduzir o conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, burlando decisão judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crime de desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito (art. 359 do Código Penal). A utilização de vários perfis, criados com a intenção de se esquivar dos bloqueios determinados, tem sido prática recorrente de Allan Lopes dos Santos para a continuidade da prática delitiva, comportamento que deve ser restringido”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes em sua decisão.
No despacho, Moraes também afirma que foi enviado um ofício à representação do Telegram no Brasil no dia 13 de janeiro deste ano “para que procedesse ao bloqueio imediato de contas vinculadas ao investigado, providência que não foi atendida pela empresa mencionada, apesar das tentativas de intimação realizadas pela autoridade policial”.
Com informações da CNN
