O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou o desbloqueio dos perfis nas redes sociais da deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL-SP). A decisão, da última quarta-feira, 1, veio após três meses de suspensão da parlamentar.
Desde 1º de novembro, as contas da parlamentar no Facebook, Twitter, Instagram, Youtube, Telegram, TikTok, Gettr, WhatAapp e LinkedIn estavam suspensas. A decisão veio após a parlamentar fazer diversas postagens com desinformação sobre o processo eleitoral e apologia à intervenção militar.
No despacho da última quarta-feira, Moraes afirma que “houve a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral”.
O magistrado ressalta que Zambelli pode voltar a usar suas redes, desde que atue dentro da legalidade e que delete as publicações consideradas irregulares pelo tribunal.
“Imunidade parlamentar […] não pode ser utilizada ‘como verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas’”, diz o despacho.
