O Brasil registrou uma queda de 5,4% no número de Mortes Violentas Intencionais (MVI) em 2024, totalizando 44.127 ocorrências. Os dados fazem parte da 19ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgada nesta quinta-feira (24) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
As MVI incluem homicídios dolosos (como os feminicídios), latrocínios, lesões corporais seguidas de morte, mortes decorrentes de intervenções policiais e de policiais assassinados em serviço ou fora do horário de trabalho.
Segundo Samira Bueno, diretora executiva do FBSP, a queda nas mortes violentas é uma tendência observada desde 2018.
“Essa trajetória positiva é reflexo de políticas públicas baseadas em evidências, ações de prevenção, mudanças demográficas e alterações na dinâmica do crime organizado”, destacou.
No entanto, ela alerta para a permanência de “bolsões de extrema violência”, sobretudo em cidades do Nordeste.
Perfil das vítimas e cidades mais violentas
O perfil das vítimas se manteve estável: homens (91,1%), negros (79%), jovens de até 29 anos (48,5%), mortos por armas de fogo (73,8%) e em via pública (57,6%).
As 10 cidades mais violentas com mais de 100 mil habitantes estão todas no Nordeste. Maranguape (CE) lidera o ranking, com taxa de 79,9 MVI por 100 mil habitantes, seguida por Jequié (BA), Juazeiro (BA), Camaçari (BA), Cabo de Santo Agostinho (PE), São Lourenço da Mata (PE), Simões Filho (BA), Caucaia (CE), Maracanaú (CE) e Feira de Santana (BA).
Estados com maiores e menores índices
• Maiores taxas de MVI por 100 mil habitantes:
◦ Amapá (45,1)
◦ Bahia (40,6)
◦ Ceará (37,5)
• Menores taxas:
◦ São Paulo (8,2)
◦ Santa Catarina (8,5)
◦ Distrito Federal (8,9)
As regiões Norte (27,7) e Nordeste (33,8) têm índices acima da média nacional, enquanto Sudeste (13,3), Sul (14,6) e Centro-Oeste (19,5) registram taxas mais baixas.
Feminicídios aumentam e batem recorde histórico
Mesmo com a queda nas mortes violentas em geral, o número de feminicídios cresceu 0,7% em 2024, alcançando 1.492 casos — o maior número desde o início da série histórica em 2015.
Além disso, as tentativas de feminicídio cresceram 19%, totalizando 3.870 registros.
O perfil das vítimas mostra que:
• 63,6% eram mulheres negras;
• 70,5% tinham entre 18 e 44 anos;
• 64,3% foram mortas dentro de casa;
• 97% foram assassinadas por homens, sendo 8 em cada 10 casos cometidos por companheiros ou ex-companheiros;
• Em 9% dos casos, o autor cometeu suicídio após o crime (entre os estados com esse dado disponível).
Outros tipos de violência contra mulheres também cresceram:
• Stalking: +18,2%
• Violência psicológica: +6,3%.
Violência contra crianças e adolescentes também cresce
A violência contra crianças e adolescentes teve aumento de 3,7%, com 2.356 mortes violentas registradas em 2024 entre pessoas de 0 a 17 anos.
Outros tipos de crimes contra esse grupo também apresentaram alta:
• Produção de material de abuso sexual infantil: +14,1%
• Abandono de incapaz: +9,4%
• Maus-tratos: +8,1%
• Agressões por violência doméstica: +7,8%.
Crimes sexuais em alta: Brasil tem recorde de estupros
Sete dos 11 indicadores de violência sexual monitorados no anuário aumentaram em 2024. O Brasil registrou 87.545 casos de estupro e estupro de vulnerável, o maior número da série histórica. A cada seis minutos, uma mulher foi estuprada no país.
Outros dados alarmantes:
• 76,8% dos casos foram de estupro de vulnerável;
• 55,6% das vítimas eram mulheres negras;
• 65% dos crimes aconteceram dentro de casa;
• 45,5% dos agressores eram familiares e 20,3% parceiros ou ex-parceiros.
O crime de pornografia foi o que mais cresceu proporcionalmente, com aumento de 13,1%.
Letalidade policial segue alta, com destaque negativo para São Paulo
As ações policiais resultaram em 6.243 mortes em 2024, o que corresponde a 14,1% das MVI no país. No acumulado entre 2014 e 2024, foram 60.394 mortes causadas por policiais.
Em São Paulo, os casos de letalidade policial aumentaram 61% em um ano. O crescimento é atribuído à Operação Escudo, na Baixada Santista, e ao fim do programa de câmeras corporais, descontinuado pela gestão atual.
Santos e São Vicente figuram entre as cidades com maior proporção de mortes causadas por policiais: 66,1% das mortes violentas registradas nessas localidades em 2024 tiveram autoria policial.
As três polícias militares mais letais do país em 2024 foram:
• Amapá (17,1 mortes por 100 mil habitantes)
• Bahia (10,5)
• Pará (7,0).
(Da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Brasil).
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