Após o incêndio que vitimou dez jovens no alojamento das categorias de base do Flamengo, no Rio de Janeiro, em fevereiro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) decidiu fazer um levantamento para identificar e punir clubes que mantenham alojamentos para crianças e adolescentes em condições impróprias no Pará. A informação foi dada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do MPPA, Leane Barros Fiuza de Melo, durante roda de conversa sobre o tema “Contratação de Adolescentes e Jovens em Clubes de Futebol”, realizada na última terça-feira, 18, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho no Pará (SRT-PA), em Belém.
De acordo com a promotora, até o momento foram identificados alojamentos em condições irregulares em Belém, Marituba, Ananindeua e Castanhal. Porém, o Ministério Público Estadual pretende primeiro concluir o levantamento para, só então, tomar as medidas que se fizerem necessárias, posto que a Federação Paraense de Futebol (FPF) alegou não ter informações sobre estes locais. “Então nós vamos fazer um levantamento do ponto de vista institucional para identificar, primeiro, as instalações onde esses jovens ficam alojados para depois tomarmos as providências necessárias, já que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não admite o acolhimento de menores de 18 anos em locais sem a devida adequação”, explica.
Ela ressalta que existe uma série de requisitos que precisam ser observados em casos que envolvem jovens atletas em formação, e que por isso é importante uma articulação do Ministério Público Estadual com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em relação à questão do vínculo do atleta com o clube para diferenciar o que é formação e o que é vínculo trabalhista, para os maiores de 16 anos, além da integração com a delegacia do trabalho, para ajudar na fiscalização. “Às vezes, o caso não é que os clubes ou entidades não profissionais estejam cometendo crimes, mas podem estar agindo de forma a propiciar situações desta natureza, então eles precisam ser informados e orientados. A legislação serve para proteger”.
Além de problemas estruturais nos alojamentos, que podem levar a tragédias como a ocorrida no Ninho do Urubu (RJ), do Flamengo, jovens atletas em formação também podem ser vítimas de outros tipos de crimes, como trabalho em situação análoga à escravidão, atividades de servidão, exposição à condições indignas de vida (que envolvem alimentação, saúde e educação), além de casos mais graves, como o tráfico nacional e internacional de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual e tráfico de órgãos.
A roda de conversa promovida no auditório da SRT-PA foi pautada em uma situação que, muitas das vezes, favorece a atuação das redes criminosas organizadas para o tráfico de crianças e adolescentes. “O que está se discutindo aqui é que, em razão do glamour e dos altos rendimentos de muitos atletas profissionais, sobretudo do futebol, seja em âmbito nacional ou internacional, isso acaba sendo utilizado como artifício para atrair as crianças e adolescentes, separando-os de seus familiares, geralmente de condição econômica diminuta, por conta de falsas promessas. Em geral, os jovens acabam indo para esses locais com autorização da família e lá sofrem com as condições indignas a que são submetidos”, finaliza.
Fonte: OLIBERAL.COM
