O Ministério Público do Pará entrou com uma ação civil pública por improbidade contra dois secretários de Saúde da gestão do ex-governador Simão Jatene (2011-2018).
O documento aponta que a deputada estadual Heloísa Guimarães (DEM) e o médico Vitor Mateus foram listados, ao lado de outras nove pessoas, sob suspeita de participação em supostas irregularidades em contratos para a administração do Hospital Galileu, na capital, o que teria causado prejuízos de R$ 14,5 milhões aos cofres públicos.
A investigação iniciou no final de 2019, a partir de procedimentos administrativos instaurados dois anos antes para analisar a contabilidade da Pró-Saúde (também incluída na ação) – organização social contratada pelo estado para gerenciar o hospital.
O MP afirma ter encontrado irregularidades que, segundo a Promotoria, envolvem aditivos em valores ‘elevados’ para inclusão de serviços já previstos no contrato inicial de gestão. Esses aditivos teriam sido assinados pelos ex-secretários de Saúde.
O Ministério Público também coloca sob suspeita empréstimos de R$ 11 milhões a custo zero e sem prazo de pagamento em favor das outras unidades da Pró-Saúde, localizadas inclusive fora do Estado.
A ação também questiona contratos para prestação de serviços, que somam mais de R$ 600 mil, firmados pela Pró-Saúde com empresas controladas pelo então Diretor Técnico do Hospital Galileu, Lucas da Silva Geraldo, e pelo então Diretor Clínico da unidade, Michel Nunes Zigmantas. A investigação aponta que há uma suspeita em que as contratações tenham sido direcionadas em favor das empresas.
Na ação, o Ministério Público do Pará pede que o grupo seja condenado e ressarcir os cofres públicos, perda de bens acrescidos ao patrimônio de forma ilícita, perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por até oito anos e a proibição de realizar contratos com o Poder Público, ou dele receber quaisquer benefícios ou incentivos ficais, por até cinco anos.
Em nota a Pró-Saúde informou que ‘tem colaborado de forma irrestrita com as investigações e vem adotando ações para o fortalecimento de sua integridade institucional.’
Fonte: Estadão Conteúdo
