O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Coordenadoria do Núcleo Eleitoral do MPPA e 2ª Promotoria de Justiça Militar, expediu ao Comandante-Geral da Polícia Militar, José Dilson Melo de Spuza Júnior, a Recomendação Conjunta nº 002/2022, com o objetivo de que sejam adotadas todas as medidas cabíveis no sentido de que o efetivo da Polícia Miliar empregado durante as eleições de 2022 garanta a vida e a integridade física de todos os profissionais de imprensa que estarão na cobertura jornalística das eleições gerais no estado.
A recomendação é assinada pelos Promotores de Justiça José Edvaldo Pereira Sales, coordenador do Núcleo Eleitoral e Armando Brasil Teixeira, 2º PJ Militar.
A medida é preventiva, devido o acirramento das disputas políticas que podem acontecer durante o pleito eleitoral de 2022. Como a eleição geral é um fato que tem grande repercussão, será fundamental o acompanhamento da cobertura promovida por profissionais de órgãos da impressa brasileira e estrangeira, havendo possibilidade de violência à referida categoria profissional, pontuam na recomendação os promotores de Justiça.
O MPPA solicita ao Comando da PM que a recomendação seja publicada em Boletim Geral e que informe, no prazo de 48h, resposta por escrito em razão da urgência do pleito eleitoral.
