O Ministério Público Federal (MPF) expediu, nesta terça-feira (26), ofício ao Ministério da Saúde em que reforça os argumentos da recomendação do último dia 19, para evitar o colapso do sistema de saúde no Pará, em especial no oeste do estado. O MPF pediu, ainda, que seja avaliada a possibilidade de aceleramento da vacinação no estado, também com atenção especial para essa região.
No documento endereçado ao ministro Eduardo Pazuello, o MPF pede que, em articulação com a Secretaria de Saúde do Pará (Sespa), o Ministério da Saúde garanta estrutura para instalação de leitos adicionais, aquisição de insumos médico-hospitalares (especialmente oxigênio), e suporte logístico para abastecimento de recursos materiais.
Ao pedir que seja feita avaliação da pertinência de aceleramento da vacinação no Pará – em especial no oeste paraense –, o MPF destacou a necessidade de que seja cumprida a ordem de prioridade estabelecida no Plano Nacional de Imunização.
O oeste paraense vem sofrendo um aumento exponencial no número de casos e internações por covid-19, o que pode ser indicativo de que há disseminação da nova variante da linhagem do vírus causador da doença, registra o ofício. No Amazonas, que faz divisa com a região, essa nova linhagem já provocou o colapso do sistema de saúde.
MPF aponta agravamento da situação e pede reforço na vacinação
O agravamento da pandemia, somado à carência estrutural dos municípios da região, aumentou “de forma abrupta” a necessidade de leitos e insumos, registram os procuradores da República autores do ofício ao Ministério da Saúde.
No Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém, em apenas um mês, foi de 160% o aumento do número de leitos ocupados para tratamento de pacientes com covid-19. No município de Faro, pessoas morreram por falta de oxigênio hospitalar. Logo em seguida, houve risco de falta do insumo nos municípios de Oriximiná, Prainha e Monte Alegre, destaca o MPF.
No último domingo (24), o Hospital Regional do Tapajós, em Itaituba, chegou a 100% da sua capacidade máxima de atendimento em UTI para adultos, e no Hospital Regional do Baixo Amazonas a lotação atingiu 95,83% da capacidade de atendimento em UTI para adultos.
“Ante o estado de caos instalado, torna-se ainda mais premente medidas para apoio ao sistema de saúde do oeste do Pará, a exemplo do reforço da vacinação de sua população considerada de risco, tendo em vista que tal providência pode levar à redução em demanda de hospitalizações”, alertam os procuradores da República. “Caso não haja reversão desse quadro, a tendência é que em futuro muito próximo não haja leitos disponíveis e sejam necessárias remoções de pacientes para outras unidades federativas, o que tornará ainda mais dispendiosos e menos eficazes os atendimentos às pessoas contaminadas pela covid-19 que necessitarem de internações”, destaca o MPF.
O ofício ao Ministério da Saúde foi enviado à 1ª Câmara de Coordenação e Revisão (1ª CCR) do MPF, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF), órgão do MPF com atribuição para o envio de ofícios a ministros de Estado.
(Fonte: MPF, com edição da Redação Fato Regional)
