segunda-feira, 9 de dezembro de 2024

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MPF e DPU afirmam à Justiça Federal que não há base científica para fim de isolamento no PA

Manifestação insiste em pedidos já feitos em abril para que o Estado do Pará seja urgentemente obrigado a adotar e manter o isolamento social devido à pandemia.
Foto: Thiago Gomes/ OLiberal

Uma manifestação enviada à Justiça Federal pelo Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU), nesta sexta (22), insiste em pedidos já feitos em abril para que o Estado do Pará seja urgentemente obrigado a adotar e manter medidas mais rigorosas de isolamento social devido à pandemia de Covid-19. A ação cita que “não há planejamento criterioso e técnico das ações de isolamento” pelo governo estadual.

Segundo o pedido, o Estado do Pará “não tomou medidas com a rigidez e abrangência necessárias” e “está prestes a afrouxar o isolamento, novamente sem qualquer base técnica e científica“. A ação alerta que o afrouxamento sem base científicas “tende a catalisar o agravamento da pandemia da Covid-19”.

Lockdown

Na última quarta, o governo anunciou que a região metropolitana de Belém não deve continuar sob bloqueio total das atividades não essenciais e restrição da circulação de pessoas a partir de domingo (24).

Nesta sexta, a Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup) disse, em nota, que o lockdown vai permanecer em Abaetetuba, Cametá, Canaã dos Carajás, Capanema, Parauapebas e Santarém e que sobre as demais cidades que estavam em bloqueio total está sendo feito estudo detalhado para verificar se há necessidade de prorrogação da medida.

Retomada em Belém

Em Belém, o prefeito Zenaldo Coutinho admite que não há mais leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na cidade, mas manteve plano de reabertura do comércio não essencial. Segundo o prefeito, houve redução no atendimento de pacientes com sintomas de coronavírus nas unidades municipais de saúde

Nesta sexta, o Pará chega a 21.469 casos e 1.939 óbitos, sendo 8142 infectados e 983 mortes em Belém. O município possui a taxa de mortes mais alta do país e uma das maiores do mundo, de acordo com o Instituto FSB Pesquisa

MPF e DPU pedem estudos

Segundo os procuradores e defensores públicos, “não basta a existência de alguma informação no sentido de que a curva de contágio estaria se achatando”, mas da realização de estudo que avalie as consequências da flexibilização, seguindo cálculos da curva de contágio e capacidade de atendimento do sistema de saúde.

Para o MPF e DPU, o fim do isolamento obrigatório regional “vai estimular o retorno das pessoas às ruas”.

A ação lembra que Marabá chegou a ser incluída entre as cidades onde o lockdown (bloqueio total) seria decretado, mas foi retirada no dia seguinte, porque a prefeitura alegou que não havia colapso no sistema de saúde municipal. No entanto, pacientes estão sofrendo à espera de leitos e 100% dos leitos de UTI estão ocupados.

Fonte: G1 PA