Cerca de 1.830 pessoas e empresas vão responder na Justiça pela remoção ilegal de mais de 156 mil hectares da floresta amazônica. As indenizações pedidas pelo Ministério Público Federal para reparar os danos causados pelo desmatamento chegam a R$ 2,515 bilhões. Estes números foram apresentados na última sexta-feira (3), como resultado da segunda fase do projeto Amazônia Protege, que resultou em 1,4 mil ações instauradas pelo MPF contra as operações de desmatamentos ilegais com áreas iguais ou superiores a 60 hectares ou mais registrados na Amazônia entre 2016 e 2017.
O projeto é uma iniciativa da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF e ocorre em todos os estados da Amazônia Legal. A unidade da federação com maior área desmatada alvo de ação civil pública é o Mato Grosso, com 53,3 mil hectares. Em seguida vem o Pará, com 44,6 mil hectares, e o Amazonas, com 33,5 mil hectares. Somando os resultados da segunda fase do projeto com os da primeira, apresentados em 2018, o MPF já propôs um total de 2.498 ações civis públicas contra desmatamentos que superam os 307 mil hectares. As indenizações totais pedidas na Justiça chegam a R$ 4,9 bilhões.
O MPF chega aos acusados através de imagens de satélite e cruzamento das informações com bancos de dados públicos para delimitar as áreas desmatadas e identificar os responsáveis pela remoção ilegal de vegetação. De acordo com o MPF, das áreas desmatadas, 266 registram algum tipo de embargo dos órgãos ambientais (algumas delas têm mais de um); 644 estão situadas em glebas federais; 302 estão dentro de unidade de conservação federal; e 18, dentro de terra indígena.
MPF no Pará
Durante a apresentação dos dados da segunda fase da operação, o procurador-chefe do MPF no Pará, Alan Mansur, destacou o impacto geracional das ações de defesa do meio ambiente e da Amazônia. “Como nossos filhos e netos vão nos ver em 30, 50 anos, depende da responsabilidade e sensibilidade ambiental que demonstramos agora. O nosso legado é a responsabilidade ambiental”, explica.
Segundo Antônio Prudente, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o projeto Amazônia Protege é um exemplo de engajamento na defesa do meio ambiente equilibrado para as futuras gerações. Segundo o desembargador, grandes desastres ambientais do Brasil, como Mariana e Brumadinho, “deram grandes prejuízos para as empresas envolvidas. O cumprimento rigoroso da legislação ambiental é importante também para a saúde empresarial, quando se pretende burlar a legislação, perdem todos: a sociedade, as empresas e o país”, disse.
Fonte: OLIBERAL.COM
