O Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) abriram um processo para investigar um suposto esquema de fraudes dentro do Instituto Evandro Chagas (IEC), em Belém. De acordo com as denúncias, um grupo de funcionários manipulava pesquisas de preços para comprar insumos laboratoriais superfaturados. A estimativa é de que cerca de R$ 30 milhões tenham sido desviados do órgão entre 2011 e 2018.
Segundo as investigações, os esquemas de corrupção começaram Centro de Inovações Tecnológicas (CIT) do instituto. O MPF aponta que o vice-diretor do IEC, Márcio Roberto Texeira Nunes, manipulava licitações para favorecer uma única empresa: a Ferpel Comércio e Representação. Márcio foi preso no último dia 27, durante a Operação Parasita, deflagrada pela Polícia Federal.
Segundo o MPF, Márcio mantinha um contato permanente com a empresa Ferpel. O objetivo era assegurar que a empresa ganharia a licitação. Para isso, o MPF aponta que o vice-diretor chegou a mudar o responsável pela licitação, além de fornecer manifestações técnicas que favoreciam a Ferpel.
As investigações também apontam um superfaturamento na compra de insumos laboratoriais no IEC. De acordo com o MPF, além de favorecer a vitória de uma empresa, Márcio colaborava com a compra de materiais em preço bastante acima do valor de mercado. A promotoria que cuida do caso afirma que o objetivo do vice-diretor era garantir a maior margem de lucro para a empresa Ferpel.
Investigações revelam que Márcio tinha uma espécie de conta corrente junto à Ferpel. Uma das planilhas apreendidas na sede da empresa mostra dois lançamentos de crédito, no valor de quase R$ 500 mil. Segundo as investigações, o dinheiro corresponde a 10% do valor dos contratos realizados pela Ferpel entre 2016 e 2010.
O MPF teve acesso à e-mails e mensagens de texto dos investigados que sugerem a existência de uma organização criminosa. O inquérito aponta que os pedidos de compra eram direcionados para uma determinada marca, com que a Ferpel tinha contrato de exclusividade no Pará. Isso faria com que outras marcas, com ofertas mais vantajosas, fossem recusadas. O MPF diz que o responsável pela licitação burlava regras previstas no edital, garantindo a vitória à Ferpel.
Outra manobra realizada pelo vice-diretor é a compra de reagentes em uma quantidade maior que a necessária, justamente para justificar o investimento de mais dinheiro. Por conta disso, o número de insumos inutilizados era grande. Um levantamento realizado pela ouvidoria do IEC identificou que 80% do estoque do CIT, onde foi identificado o esquema, estavam vencidos.
Além de Márcio, o MPF denunciou à Justiça a mulher dele, dois servidores do IEC, uma funcionária da Ferpel e o responsável pelos pregões. O empresário, José Ferreira da Silva Filho, dono da Ferpel, não foi denunciado porque morreu em agosto.
Os investigados vão responder por peculato, corrupção passiva, ativa e crimes da lei de licitações.
Foram denunciados: Keley Nascimento Barbosa Nunes, bolsista, Clayton Pereira Silva De Lima, servidor do IEC, Joao Lidio Da Silva Gonçalves Vianez Júnior, servidor, Daniel Portal Cantanhedense, responsável pelos pregões que favoreciam a Ferpel, Edilia Dos Santos Valente, funcionária da Ferpel
O Instituto Evandro Chagas informou que vem colaborando com a justiça e com os órgãos de controle. Também disse que já encaminhou para o Ministério da Saúde o pedido de exoneração do servidor Márcio Roberto Teixeira Nunes. Os demais servidores investigados foram afastados, até que os fatos sejam esclarecidos.
Fonte: Roma News
