O Ministério Público Federal (MPF) no Pará deu prazo de vinte dias para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) reforce o Grupo de Trabalho (GT) Operação Apyterewa para orientar a retirada de invasores da Terra Indígena (TI) Apyterewa. A área é a segunda mais desmatada do país, segundo o MPF, e fica localizada entre São Félix do Xingu e Altamira, no sudeste do Pará. O G1 solicitou posicionamento da Funai e aguarda resposta.
Segundo o MPF, a recomendação foi assinada por 15 procuradores da República e enviada à Funai na última quinta (30). O documento, segundo o órgão, indica a necessidade da retomada da articulação para desintrusão com os demais órgãos públicos.
A área Apyterewa foi reconhecida e declarada em 2014 para posse e uso exclusivo do povo Parakanã. Os indígenas utilizam, com plena posse, menos de 20% do território tradicional atualmente, segundo o MPF.
“A manutenção da mencionada omissão inconstitucional expõe os indígenas aos riscos de conflitos contra invasores”, diz a recomendação.
O documento afirma ainda que o “procedimento de desintrusão deriva do poder de Polícia conferido à Funai […], que tem como objetivo concretizar a garantia dos direitos originários das populações indígenas sobre os territórios tradicionalmente ocupados” e que não há impedimentos jurídicos para a efetiva implementação da desintrusão.
A recomendação reforça também que a legislação prevê como ato de improbidade administrativa retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício. Os procuradores citam que a Funai tem até 30 dias para informar se acatará a recomendação. Se não houver o acatamento, o órgão pode adotar medidas cabíveis, como levar o caso à Justiça.
Fonte: G1 Pará
