A Polícia Federal de Marabá, o Exército e a Marinha identificaram uma área de mineração ilegal, no Pará, que ameaça o Linhão de Corrente Contínua. Trata-se de uma estrutura de linhas de alta tensão que ligam a Usina Hidrelétrica de Belo Monte aos centros de distribuição e consumo de todo o Brasil. Essa atividade clandestina poderia danificar a as torres e causar um prejuízo incalculável para todo o país. O Ministério Público Federal (MPF) acompanha os trabalhos da operação. O inquérito é referente ao processo 1001555-69.2021.4.01.3901, que corre na Segunda Vara Federal de Marabá.
O Linhão de Corrente Contínua passa pelo Pará, por Tocantins, por Goiás e chega em Minas Gerais. Na base de cada torre da linha de transmissão de energia, há uma área de servidão de 50 metros em cada direção, a partir do centro da estrutura. Isso serve para garantir a segurança e a estabilidades das torres. A mineração ilegal no eixo centro-sul do Pará, tem avançado e colocado em risco essa área de segurança. A área investigada fica no território do município de Anapu, perto da cidade de Marabá. Os danos, como aponta o MPF, se estendem até Parauapebas.
“Caso essa extração avançasse, haveria graves impactos econômicos e humanos. Poderia afetar o fornecimento de energia elétrica para milhões de brasileiros, sem mencionar o risco de falta de eletricidade nos hospitais que atendem a atual demanda da pandemia de covid-19”, informou a PF, na nota divulgada sobre a operação Black Hawk, deflagrada nesta terça-feira (20).
O objetivo principal da operação foi dar cumprimento aos mandados de busca e apreensão, para inibir a atividade mineradora ilegal na região com o maior degradação nas áreas de segurança das torres. Na região onde ocorreu a operação, há cinco torres de transmissão de alta tensão.
Outros objetivos da operação incluem fazer um diagnóstico da mineração ilegal na região; garantir a segurança da equipe de engenheiros da Belo Monte Transmissão de Energia (BMTE), que estavam presentes para averiguar o dano à linha de transmissão; e contribuir com a operação Verde Brasil II, que possui o foco no combate aos focos de incêndio, desmatamento e garimpo ilegal na região da Amazônia Legal, conduzida por militares das Forças Armadas.
A operação contou com o apoio de 18 policiais federais, 32 militares e 4 funcionários da BMTE; além de terem sido utilizados quatro viaturas veladas, duas viaturas ostensivas da Polícia Federal, quatro helicópteros (sendo 3 das forças armadas e 1 da BMTE) e três viaturas do Exército Brasileiro. O nome da operação (Black Hawk) faz referência ao nome do helicóptero popularmente utilizado pelas forças armadas em atividade bélicas.
As informações coletadas na operação serão reunidas aos dados de inquérito instaurado no ano passado para apurar usurpação de bens da União, atentado contra o funcionamento de serviço de utilidade pública, e extração de recursos minerais sem autorização, crimes cujas penas, somadas, chegam a 11 anos de prisão, além de multas.
(Da Redação Fato Regional, com informações da PF e do MPF)
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