O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação na Justiça Federal em Santarém, oeste do Pará, em que pede que os proprietários da empresa de turismo Acute Angling/Amazon Peacock Bass sejam obrigados a indenizar os moradores da terra indígena Nhamundá-Mapuera em pelo menos R$ 3 milhões pela prática de turismo ilegal em TI. A empresa tem como sócios Wellington de Araújo Melo e Ronaldo Gumiero.
De acordo com o MPF, no site da empresa são anunciados pacotes para pesca esportiva no que chamam de “águas inexploradas com variedades exóticas”. “Ainda temos muito a aprender, mas uma coisa nós já sabemos. Há uma abundância incrível de peixes aqui e eles são estúpidos…nunca viram uma isca!”, diz o texto em inglês, convidando turistas estrangeiros a comprarem pacotes turísticos para visitar o que dizem ser uma “reserva indígena exclusiva”.
O processo também pede que os empresários sejam obrigados a paralisar as atividades irregulares, cancelar qualquer expedição prevista para os próximos meses e serem proibidos de realizar qualquer atividade turística irregular dentro do território indígena Wayamu, na região dos rios Cachorro, Trombetas, Nhamundá e Mapuera, no noroeste do Pará.
Por trás da venda de pacotes que cobram R$ 36 mil por pessoa para expedições de pesca a partir do próximo mês de outubro, o MPF descobriu uma atividade ilegal dentro da terra indígena Nhamundá-Mapuera que funciona sem consulta aos indígenas, sem autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai) nem do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Com um agravante: a região tem registro de grupos indígenas isolados, que correm risco de vida com a presença irregular e descontrolada de turistas.
“Os réus invadiram o território indígena, instalaram e funcionaram pousada de pesca esportiva sem consulta prévia, livre e informada aos indígenas do Rio Mapuera; não obtiveram autorização válida da Funai para a atividade turística na Terra Indígena Nhamundá-Mapuera; e tampouco detêm licenciamento ambiental do Ibama”, resume a ação judicial. As empresas exploram pacotes de pesca esportiva na região pelo menos desde 2020 e a investigação do MPF mostrou que foram construídas estruturas ilegais dentro da área indígena.
