O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta sexta-feira, 15, informações a prefeituras e a hospitais regionais do oeste do Pará sobre medidas preventivas contra o agravamento da pandemia de covid-19 na região, sobretudo para evitar o rápido esgotamento da capacidade de atendimento dos serviços de saúde, como o que ocorre em Manaus (AM).
Os ofícios foram enviados às prefeituras de Santarém e de municípios da região de Itaituba e aos Hospitais Regionais do Baixo Amazonas, em Santarém, e do Tapajós, em Itaituba.
Aos municípios e ao Hospital Regional do Tapajós o MPF requisitou dados sobre estoque de insumos, em especial o oxigênio nos três tipos de sistemas: concentrador de oxigênio, sistema líquido e oxigênio pressurizado em cilindro de metal.
Também foram solicitadas informações sobre o planejamento de medidas, iniciativas preventivas que estão sendo adotadas e quais as principais dificuldades enfrentadas.
Ao Hospital Regional do Baixo Amazonas foram requisitadas informações sobre qual porcentagem de leitos de UTI destinados à pacientes com covid-19 estão ocupados e quantos estão na fila de espera por vaga no hospital.
À Secretaria de Saúde de Santarém o MPF requisitou resposta sobre quais medidas estão sendo adotadas para evitar possível segunda onda da pandemia no município, inclusive sobre informações relativas à realização de várias festas com aglomerações, sobre baixo número de testes sendo realizados, e sobre a lotação quase total de leitos de UTI na cidade.
À prefeitura de Santarém o MPF requisitou informações sobre se o município possui plano de contingência para eventual segunda onda da doença. Caso o município tenha plano, o MPF solicita cópia do documento. Se o plano não tiver elaborado plano, o MPF requisita resposta sobre os motivos da gestão municipal entender não ser necessária a elaboração do documento.
Considerando a conjuntura sociopolítica do oeste do Pará, onde Santarém é cidade-polo – o que faz com que diversos moradores da região busquem atendimento médico especializado na rede pública do município – o MPF também requisitou à gestão da prefeitura de Santarém que informe se existe comunicação com os demais gestores municipais da região para elaboração de um plano de emergência caso ocorra segunda onda da doença, com sugestão de levantamento da capacidade da rede pública em cada município, fortalecimento da regulação e estabelecimento de protocolos para encaminhamento de pacientes entre as cidades da região.
Assinados pelos procuradores da República Gabriel Dalla Favera de Oliveira e Gustavo Kenner Alcântara, os ofícios estabelecem prazos para as respostas que variam entre 72 horas e três dias úteis.
Fonte: Ascom/MPF
