O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que sejam suspensas, imediatamente, quaisquer expedições à Terra Indígena Ituna Itatá, área interditada por causa da presença de indígenas isolados, na região do médio Xingu. O MPF recebeu informações de que a fundação planeja enviar servidores ao local. A área fica entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio, num território de de cerca de 142 mil hectares. Por se tratar de um povo isolado, não se sabe qual a população e distribuição de aldeias.
A recomendação foi enviada no domingo (29) e dá prazo de 24h para que o presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva, e o diretor de proteção territorial, César Augusto Martinez, respondam ao documento. Para o MPF, qualquer entrada na área de isolados somente pode ser realizada após a desintrusão e regularização fundiária, com retirada dos invasores que atualmente ocupam a TI e representam ameaça à vida e à integridade física dos servidores públicos que adentrarem ao local.
Após a total retirada de invasores da Terra Indígena Ituna Itatá, a Funai poderá planejar expedições ao local. No entendimento do MPF, essas expedições só devem ocorrer respeitadas medidas de prevenção à covid-19. Pelo Plano de Ações em Terras Indígenas da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da própria Funai, a entrada de funcionários em áreas como a Ituna Itatá só pode ocorrer somente após rigorosa quarentena.
O MPF recebeu informações de que o início da expedição é iminente. Uma equipe da Funai já estaria em Altamira, se preparando para a incursão na área dos isolados. A Ituna Itatá está interditada desde 2010, para proteger a vida de indígenas isolados dos quais já foram encontrados vários vestígios. A interdição faz parte também das condicionantes da usina de Belo Monte, por conta da atração de migrantes provocada pela obra.
Senador pode ter incitado incursão controversa na terra indígena
Em nota publicada, o MPF afirma que a possível incursão da Funai na terra indígena teria sido provocada por articulação política do senador Zequinha Marinho (PSC). No documento da recomendação, o MPF diz que o político “atua notoriamente em desfavor da proteção aos povos e territórios indígenas” e enviou ofício ao ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, se posicionando contrariamente à interdição da área para os indígenas em isolamento voluntário.
“Em sua atuação política, o referido senador nega a existência de povos indígenas isolados na TI Ituna-Itatá e manifesta intenções contrárias à política de não contato que orienta o trabalho da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai, contrariando ainda a metodologia de base científica desenvolvida há anos por indigenistas especializados, bem como o compromisso do Estado brasileiro com a proteção aos povos indígenas isolados”, diz a recomendação.
A expedição agendada pela Funai, no entendimento do MPF, ameaça a existência dos indígenas isolados. Eles poderiam não sobreviver ao contato durante a pandemia de covid-19. E esse contato “viola a legislação nacional que protege os povos indígenas, representa risco aos servidores pela possibilidade de conflito com os invasores do território e carece de qualquer justificativa técnica”, diz o MPF.
Na semana passada, o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) encaminhou ao MPF em Altamira relatório denunciando a violação de direitos territoriais, com a possível redução dos limites da Terra Indígena Ituna Itatá pela Funai sem nenhuma fundamentação técnica. Pela denúncia, a redução foi uma iniciativa do diretor de proteção territorial da Funai, atendendo a uma demanda do senador Zequinha Marinho.
O MPF alerta que qualquer ato administrativo para reduzir os limites de terra indígena, sem fundamentação técnica, representa violação da Constituição. Se praticado pela Funai, contraria a própria missão institucional, já que a autarquia indigenista foi criada pelo Estado brasileiro expressamente para defender os direitos indígenas, sobretudo, os territoriais.
Senador Zequinha Marinho se pronuncia sobre o caso
Em nota, a Assessoria de Imprensa do senador Zequinha Marinho disse que “Em 2011, a gleba denominada Ituna-Itatá foi interditada pela Funai a pedido do Instituto Socioambiental (ISA). Como justificativa, a ONG relatava a existência de índios isolados naquela região. Por conta dessa solicitação, em 11 de janeiro de 2011, a Funai publicou a Portaria Nº 38, estabelecendo a restrição ao direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estanhas aos quadros da Funai na área descrita na Portaria. A vigência da Portaria perduraria por dois anos a contar da sua publicação.
Ocorre que, depois da edição da primeira Portaria, uma série de outros atos foram publicados no mesmo sentido, sem que fossem feitos os estudos complementares de natureza etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica, ambiental e o levantamento fundiário necessário à delimitação”.
“Passados quase 10 anos desde a primeira interdição, parece que os estudos serão finalmente realizados como determina o Decreto Nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996. Caso seja comprovada a existência de índios isolados, aquela área será corretamente decretada como Terra Indígena, caso não se comprove a existência de indígenas, a terra deverá ser finalmente desbloqueada, amenizando os conflitos rurais na região”, concluiu a nota do senador.
De fato, no pelos registros do site Terras Indígenas no Brasil, que acompanha a situação e registra informações de cada uma, a situação é de que a TI segue em restrição de uso a não indígenas. É palco de conflitos de terras pelo menos desde 2010. Em relatórios deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Amazônia e Sociedade (Imazon) aponta, que a TI Ituna Itatá foi recordista de desmatamento ilegal, em 2019, chegando a 9 km².
(Da Redação Fato Regional, com informações do MPF)
