O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal em Redenção, sul do Pará, que obrigue o governo federal a recuperar com urgência a BR-158, no trecho entre Redenção e Santana da Araguaia, município paraense localizado próximo à divisa do Pará com o Mato Grosso. As péssimas condições da rodovia têm causado constantes acidentes assaltos a motoristas que trafegam pela região.
Há poucos dias, o MPF havia feito o mesmo pedido com relação à BR-155, de Marabá a Redenção, que também está em precário estado de conservação.
Mais de 1,3 milhão de toneladas de soja e milho produzidos na região de Santana do Araguaia são escoadas por caminhões que passam pela BR-158, com destino à Ferrovia Norte-Sul, no Estado do Tocantins, e ao Porto de Ponta da Madeira, no Maranhão. Várias carretas carregadas com produtos agrícolas já tombaram por causa dos muitos buracos da estrada.
De acordo com o MPF, as condições de perigo para motoristas e demais usuários da rodovia constam de relatórios da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e em laudo próprio do Ministério Público Federal. Ainda de acordo com o MPF, uma das maiores preocupações é com o estado das pontes da BR-158, boa parte de madeira, sem a largura necessária e sem proteções laterais. A situação precária do pavimento, somada com as perigosas pontes da estrada, expõem os motoristas a graves riscos, na visão dos procuradores federais.
Cena comum na BR-158, com suas pontes de madeira ou inacabadas:
um desrespeito aos motoristas que pagam IPVA ao governo
Além dos problemas já falados, o MPF constatou que a rodovia federal não possui acostamentos ao longo de sua extensão, o que aumenta os riscos já que os veículos, quando precisam parar, o fazem na própria pista de rolamento, o que aumenta o risco de acidentes. O trecho de Redenção a Santana do Araguaia também não conta com sinalização horizontal e vertical.
BR-158 JÁ CONSUMIU R$ 125 MILHÕES, DESDE 2006
O MPF afirma que, de 2006 até agora, o DNIT já gastou R$ 125 milhões em contratos de restauração e conservação da BR-158. “Embora já liberados mais de R$ 125 milhões em recursos federais, a rodovia continua em precárias condições de trafegabilidade e segurança, com graves problemas de manutenção e restauração incompatíveis com o intenso tráfego de automóveis e de caminhões biarticulados e com grandes cargas que precisam circular pela região. Sem contar as estruturas de obras inacabadas verificadas nas diligências realizadas pela PRF e por servidor do MPF, em claro prejuízo ao patrimônio público federal”, diz a ação judicial.
Na ação ajuizada na Justiça Federal de Redenção, o MPF pede que o DNIT seja obrigado a elaborar, no máximo em 30 dias, o diagnóstico das condições da BR-158. Ao mesmo tempo, o órgão deve apresentar estudos técnicos, planejamento e cronograma de recuperação da rodovia, incluindo as pontes do trecho Redenção-Santana do Araguaia.
Fonte: MPF-PA
Fotos: Reprodução
