No início de junho deste ano, a população de Redenção, no Sul do Pará, foi surpreendida com uma informação divulgada por comunicadores locais: o prefeito Marcelo Borges iria assumir o cargo de secretário municipal de Obras. Não havia muitos detalhes sobre a decisão, além de que seria para substituir o então titular da pasta, Manoel Marinho. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) iniciou uma apuração sobre o caso após pedido de informações do Fato Regional.
Após a notícia se espalhar, sem grandes explicações da Prefeitura de Redenção, a Redação do Fato Regional entrou em contato com o MPPA para saber se havia legalidade nesse tipo de medida, já que é mais comum que em casos de vacância de determinados cargos da gestão municipal, o vice-prefeito assuma o posto. Ou um outro servidor efetivo ou contratado seja nomeado, mesmo que interinamente. Mas o próprio prefeito é algo pouco usual.
“Novidade: Prefeito Marcelo Borges é o novo secretário de obras do município de Redenção”, disse o comunicador Diego Camilo, em uma publicação no Instagram, quando falou sobre a suposta decisão do prefeito. E no dia 5 de julho, fez uma nova publicação: “O prefeito Marcelo Borges estava na função e realmente a secretaria teve um bom desenvolvimento, um crescimento de produção e foi alvo de comentários nas redes sociais sobre a evolução dos serviços prestados na secretaria”.
Com o pedido de informações feito ao MPPA, via assessoria de imprensa, foi gerada uma notícia de fato. Após mais de um mês de apuração, a 2ª Promotoria de Justiça de Redenção deu retorno à Redação do Fato Regional, explicando não ter encontrado irregularidades na medida do prefeito Marcelo Borges. No entanto, foi feita a recomendação nº 001/2024-MP/2PJR, para que o prefeito deixasse o cargo que, segundo os comunicadores, ele havia assumido.
Veja o ofício enviado ao Fato Regional:
Em resposta à recomendação, a Prefeitura de Redenção contrariou as duas publicações do comunicador que dizia que o prefeito havia assumido o cargo de secretário municipal de Obras. E explicou ao MPPA que nunca houve ato formal de Marcelo Borges em assumir o posto.
Interinamente, o servidor Lucas Camargo Bueno ficou à frente dos atos administrativos da Secretaria Municipal de Obras até a nomeação do novo titular. Posteriormente, a secretaria foi assumida por Carlos Gonçalves da Silva, com nomeação no dia 5 de julho (data da segunda publicação do comunicador parceiro da prefeitura).
Assim, segundo ofício enviado à Prefeitura e à Redação do Fato Regional, o promotor de Justiça Jairo do Socorro dos Santos da Costa informou que não haveria novos procedimentos e a investigação seria arquivada.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)
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