O Ministério Público do Pará (MPPA) entrou com nove ações contra a Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, cidade do nordeste do Pará, exigindo melhorias na infraestrutura de escolas públicas do município. Em uma creche os banheiros estão sem portas e vários prédios foram encontrados com rachaduras e problemas elétricos, além de falta de materiais.
Vistorias realizadas pelo Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do MPPA (Gati) indicaram várias recomendações administrativas que não foram cumpridas. São alvo das ações as escolas municipais: Carmi Rodrigues, Lourenço Scotti, Manoel Barata, Heráclito Pinheiro, Sales Costa, Santa Rita de Cássia, Vanusa do Socorro Ribeiro, Cecília de Nazaré e a Creche Neire Reijane Guimarães.
O Ministério Público pede que sejam realizadas reformas e adequações nos espaços e o descumprimento das medidas podem gerar multa diária de R$ 5 mil aos cofres públicos municipais.
Problemas
Entre os problemas estão a falta de ventiladores, de fechaduras, tomadas e interruptores com problemas, rachaduras nas paredes, falta de móveis e material de apoio para aulas, uso de carteiras e fogões enferrujados.
Uma janela quebrada com ventiladores sujos na área de preparação de merenda de uma das escolas, põe em risco a qualidade do alimentos servido aos alunos. Em outra, os técnicos dizem que as condições sanitárias do banheiro ameaçam a saúde dos alunos.
Na Creche Neire Reijane Guimarães os banheiros estão com infiltrações e problemas elétricos, além disso, não possuem portas, o que compromete a privacidade de quem usa esse espaço.
Fonte: G1 Pará
