Os ministérios públicos do Pará, Federal e do Trabalho enviaram, nesta sexta-feira (31), uma recomendação ao governo do Pará, para que sejam mantidas as medidas de isolamento nas unidades de ensino do estado. A recomendação, que vale para as redes pública e privada, alerta para uma possível segunda onda de contágio da Covid-19 caso as aulas sejam retomadas precipitadamente. Segundo a recomendação, ainda não há evidências científicas que apontem segurança no retorno às aulas no Pará.
O Governo do Pará ainda não se posicionou sobre o fato.
Junto com a recomendação, os MPs enviaram ao governo um relatório que aponta o impacto do pós veraneio no grau de contaminação da Covid-19 no estado. De acordo com o documento, é necessário esperar alguns dias para avaliar o possível impacto do período de veraneio no sistema de saúde do estado.
Após constatadas as condições sanitárias adequadas pro retorno às aulas, a recomendação alerta que o governo do Pará deve fixar uma data de retorno as atividades. Essa data não pode ser distinta, entre rede pública e privada. Em seguida, o estado deve publicar um protocolo de isolamento e higienização, que deverá ser adotado em cada unidade de ensino
A recomendação cita ainda um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), publicado em julho desse ano, sobre o retorno às atividades escolares no Brasil. A pesquisa aponta que as atuais condições sanitárias do país não permitem a reabertura das escolas com segurança.
Os MPs informaram que o estado tem o prazo de 48 horas para responder a recomendação. Caso o prazo não seja cumprido, os órgãos informaram que vão adotar as medidas judiciais cabíveis.
