O Pará deixou de ser o primeiro colocado no ranking da mortalidade materna, posto que ocupava em 2019, passando para a 3ª colocação em 2020 e descendo para o 11º lugar em 2021, conforme aponta o Painel de Monitoramento de Mortalidade Materna, do Ministério da Saúde, emitido em abril deste ano.
Os dados da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) apontam que houve uma redução de 38,8% na comparação entre números absolutos de mortes ocorridas entre janeiro e abril de 2021, e o mesmo período deste ano.
A redução positiva é consequência das medidas implantadas pelo governo do Pará, por ações realizadas pela Sespa, desde 2019. A principal, é o fortalecimento do Pacto pela Redução da Mortalidade Materna, que dá assistência a grávidas desde o pré-natal até o nascimento da criança.
O Pacto foi criado para fortalecer o pré-natal na atenção primária e atua com o repasse do cofinanciamento estadual da Atenção Básica, realizado a partir do monitoramento de cinco indicadores de saúde da mulher visando a apoiar os municípios na linha de cuidado materno e infantil.
Segundo a coordenadora estadual de Saúde da Mulher, Nicolli Vieira, o Pacto tem propiciado o fortalecimento da linha de cuidado materno e infantil nos três níveis de assistência, com ações direcionadas para identificar as principais fragilidades do pré-natal, melhorando as boas práticas de parto e nascimento.
O Pará trabalha para a construção de hospitais maternos-infantis em Santarém, Marabá, Breves e Altamira para fortalecer a assistência obstétrica e neonatal de forma descentralizada, especialmente, em regiões onde há maior prevalência de mortalidade materna e infantil.
“A proposta é oferecer atendimento integral em todas as fases da vida da mulher e fortalecer a rede de atenção, uma vez que a paciente não vai precisar percorrer grandes distâncias para chegar a um atendimento qualificado”, explica o secretário de Saúde do Pará, Rômulo Rodovalho.
Além disso, várias regiões do Estado têm recebido as ações do projeto de Planificação de Atenção à Saúde (Planifica Sus/Pará) voltado para a reorganização e integração da atenção primária à saúde e atenção especializada e pelo qual profissionais da área da saúde têm recebido cursos de qualificação com o propósito de aperfeiçoar o fluxo de atendimento a mulheres e crianças para que recebam assistência em tempo hábil.
“A ideia é qualificar a rede materno infantil nas regiões do Estado, organizando uma linha de cuidados para as gestantes, dando maior atenção desde o primeiro momento da gestação até o pós-parto. Isso repercute positivamente na diminuição dos índices de mortalidade materna no Pará”, explica Nicolli Vieira.
Outra ação que repercute na queda de óbitos maternos é a realização do projeto “Saúde por todo o Pará”, realizado em 2021, quando a Sespa enviou uma equipe de 100 profissionais para uma série de ações em 14 municípios do Arquipélago do Marajó. O programa realizou diagnóstico situacional materno-infantil e promoveu ações de saúde itinerante.
O projeto envolveu visitas técnicas dos profissionais nas salas de cirurgias e maternidades locais, levando também atendimento médico. A partir do diagnóstico situacional, a Sespa conheceu melhor a realidade e a necessidade de serviços de cada município e adotou medidas para melhorar a estruturação de assistência à saúde na região. Na ocasião, a Sespa contabilizou 15.950 procedimentos.
O óbito materno se dá quando uma mulher morre durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após o término (seja com parto ou aborto) devido a qualquer causa relacionada com ou agravada pela gravidez ou por medidas em relação a ela.
