sexta-feira, 6 de dezembro de 2024

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Mudança na data de eleições municipais só poderá acontecer até junho

Ministro afirmou que é necessário prazo para a testagem das urnas eletrônicas; o adiamento é definido pelo Congresso
Foto :Carlos Moura / SCO / STF

Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso, admitiu que a data das eleições municipais, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar.

Segundo Barroso,a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, afirmou Barroso.

Caso ocorra o adiamento, a alteração precisa ser feita pelo Congresso Nacional, já que a marcação das eleições para o primeiro fim de semana de outubro está prevista na Constituição Federal.

Barroso afirmou ontem (3) em entrevista à GloboNews que a Justiça Eleitoral precisa começar, até junho, os testes das urnas eletrônicas.

“Nós trabalhamos com o prazo de junho. Se até junho, não conseguirmos fazer os testes, aí eu vou informar ao Congresso Nacional, procurar o presidente da Câmara e do Senado e expor a eles as circunstâncias da Justiça Eleitoral.”, afirmou o ministro.

Fonte: Radio Metropole.