Gislene dos Santos Rodrigues foi presa em Tucumã, no Sul do Pará, no contexto de uma operação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em cooperação com as polícias civis de 6 estados. Nesta quarta-feira (19), estão sendo cumpridos 33 mandados mandados de prisão e 35 de busca e apreensão. A investigação aponta a existência de uma quadrilha especializada em fraudes contra a administração pública por meio do uso de alvarás falsos.
Pelas investigações, a quadrilha já causou um prejuízo estimado de R$ 32 milhões aos cofres públicos. Grande parte dos alvos da operação está em Goiás. No Pará, somente a mulher presa em Tucumã foi alvo. Há ainda ações nos estados do Tocantins, Bahia, Rio de Janeiro e Maranhão. Há suspeitas dos crimes de estelionato contra a administração pública, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas para os crimes podem chegar a 100 anos de prisão.
As investigações, que levaram dois anos, apontam que o esquema utilizava alvarás falsos que determinavam o saque de valores de contas judiciais. Esses, como identificaram o MJSP e as polícias civis, eram produzidos dentro dos sistemas eletrônicos dos tribunais de justiça. Entre os investigados, há advogados que fazem parte da quadrilha. Eles assinavam esses documentos como se fossem juízes.
Com os alvarás falsos, os criminosos conseguiram enganar instituições financeiras para sacar dinheiro de contas judiciais. Esse dinheiro era, então, repassado a laranjas e lavado por meio de diversas transações financeiras. Veja como funcionava a mecânica do esquema investigado:
- Os supostos criminosos fraudadores, contando com a ajuda de usuários cadastrados no Sistema PROJUDI (para advogados), consultavam centenas de processos na busca de altos depósitos em contas judiciais, cujos valores variaram entre R$77 mil e R$40 milhões
- A partir da localização dos processos, ocorria a falsificação dos alvarás de pagamento com a utilização de programas de edição, informando falsamente que o peticionante era um Juiz de Direito, mas, na verdade, eram os advogados pertencentes ao núcleo jurídico da suposta quadrilha investigada
- Com o documento falso pronto, o advogado assinava ao alvará falsificado se identificando como Juiz de Direito, era feito o seu protocolo em processo distinto daquele que o alvará falso se relacionava para dificultar a identificação da fraude
- Com o alvará protocolado, este era enviado por e-mail, igualmente fraudulento, para agência ou impresso e levado em mãos para recebimento pelo núcleo financeiro
- A partir do recebimento do alvará fraudado, havia a rápida transferência das vultuosas quantias indevidamente obtidas para diversas pessoas ligadas ao grupo criminoso com o fim de lavagem dos capitais
No Pará, a operação foi conduzida por agentes da Delegacia de Tucumã, vinculada à Superintendência Regional do Alto Xingu.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com colaboração de Jucelino Show na Net)
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