Gislene dos Santos Rodrigues foi presa em Tucumã, no Sul do Pará, no contexto de uma operação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em cooperação com as polícias civis de 6 estados. Nesta quarta-feira (19), estão sendo cumpridos 33 mandados mandados de prisão e 35 de busca e apreensão. A investigação aponta a existência de uma quadrilha especializada em fraudes contra a administração pública por meio do uso de alvarás falsos.
Pelas investigações, a quadrilha já causou um prejuízo estimado de R$ 32 milhões aos cofres públicos. Grande parte dos alvos da operação está em Goiás. No Pará, somente a mulher presa em Tucumã foi alvo. Há ainda ações nos estados do Tocantins, Bahia, Rio de Janeiro e Maranhão. Há suspeitas dos crimes de estelionato contra a administração pública, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas para os crimes podem chegar a 100 anos de prisão.
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As investigações, que levaram dois anos, apontam que o esquema utilizava alvarás falsos que determinavam o saque de valores de contas judiciais. Esses, como identificaram o MJSP e as polícias civis, eram produzidos dentro dos sistemas eletrônicos dos tribunais de justiça. Entre os investigados, há advogados que fazem parte da quadrilha. Eles assinavam esses documentos como se fossem juízes.
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Com os alvarás falsos, os criminosos conseguiram enganar instituições financeiras para sacar dinheiro de contas judiciais. Esse dinheiro era, então, repassado a laranjas e lavado por meio de diversas transações financeiras. Veja como funcionava a mecânica do esquema investigado:
- Os supostos criminosos fraudadores, contando com a ajuda de usuários cadastrados no Sistema PROJUDI (para advogados), consultavam centenas de processos na busca de altos depósitos em contas judiciais, cujos valores variaram entre R$77 mil e R$40 milhões
- A partir da localização dos processos, ocorria a falsificação dos alvarás de pagamento com a utilização de programas de edição, informando falsamente que o peticionante era um Juiz de Direito, mas, na verdade, eram os advogados pertencentes ao núcleo jurídico da suposta quadrilha investigada
- Com o documento falso pronto, o advogado assinava ao alvará falsificado se identificando como Juiz de Direito, era feito o seu protocolo em processo distinto daquele que o alvará falso se relacionava para dificultar a identificação da fraude
- Com o alvará protocolado, este era enviado por e-mail, igualmente fraudulento, para agência ou impresso e levado em mãos para recebimento pelo núcleo financeiro
- A partir do recebimento do alvará fraudado, havia a rápida transferência das vultuosas quantias indevidamente obtidas para diversas pessoas ligadas ao grupo criminoso com o fim de lavagem dos capitais
No Pará, a operação foi conduzida por agentes da Delegacia de Tucumã, vinculada à Superintendência Regional do Alto Xingu.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com colaboração de Jucelino Show na Net)
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