Em ação coordenada em nível estadual pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), 12 municípios paraenses participam do projeto nacional “A educação não pode esperar”, para o monitoramento efetivo da utilização dos recursos financeiros voltados à educação e a distribuição de alimentação escolar durante a pandemia da covid-19 e o planejamento para o retorno às aulas.
O Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB) é responsável por selecionar as cidades participantes, com apoio técnico do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede).
Os municípios paraenses participantes são Ananindeua, Augusto Corrêa, Aveiro, Barcarena, Belém, Marabá, Moju, Palestina do Pará, Paragominas, Ponta de Pedras, Portel e São Domingos do Capim.
O presidente do TCMPA, conselheiro Sérgio Leão, explicou que esse municípios foram selecionados pelo IRB atendendo a critérios de dados sobre renda per capita e número de alunos matriculados. “Esse projeto é de extrema importância para a melhor compreensão dos cenários educacionais brasileiro e locais durante esses meses de medidas temporárias de combate à covid-19 e, principalmente, como serão esse cenários pós-pandemia”, destacou.
Para a coleta dos dados, as 12 secretarias municipais de Educação selecionadas deverão responder um questionário digital enviado para os e-mails cadastrados no TCMPA. De acordo com as Controladorias do Tribunal, setores responsáveis por acompanhar a aplicação dos questionários junto aos municípios, o e-mail foi enviado no último dia 15, e os secretários deverão responder ao IRB.
A Presidência do TCMPA também reforçou a necessidade do atendimento da pesquisa junto às prefeituras relacionadas. De acordo com o presidente do Comitê Técnico de Educação do IRB, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), “os estudantes brasileiros não podem ficar desamparados nesse período. É preciso um esforço coletivo para que continuem aprendendo e que a interrupção temporária nas aulas presenciais não agrave ainda mais as grandes desigualdades educacionais existentes no país. Por isso, consideramos que, neste cenário sem precedentes, é primordial uma articulação conjunta”.
Durante reunião virtual da equipe técnica do TCMPA, o conselheiro corregedor Cezar Colares enfatizou que este trabalho é um laboratório para a Corte de Contas, estando alinhado às ações do programa “TCM 180 Graus”. O conselheiro presidente corroborou a colocação explicando que esse formato da pesquisa permite informações mais específicas sobre a atuação das gestões municipais nesse período e que este método deverá ser aperfeiçoado pelo Tribunal de Contas dos Municípios para frentes de trabalho pós-pandemia. “É um formato que devemos aperfeiçoar e aplicar pós-pandemia em decorrência do tamanho do Pará e outras circunstâncias”, comentou Leão sobre mecanismos da Corte de Contas para reduzir distâncias junto aos jurisdicionados.
O presidente do TCMPA destacou ainda que, posteriormente, será elaborado um questionário próprio para ser aplicado nas áreas da educação e da saúde aos 144 cidades paraenses através do Núcleo de Fiscalização do programa “TCM 180 Graus”. Esse futuro questionário repercutirá diretamente nas prestações de contas das prefeituras, secretarias e fundos municipais.
Fonte: O Liberal
